Na próxima quarta-feira (31), a Câmara Municipal de Teresina realizará uma audiência pública para tratar do tombamento de imóveis na capital piauiense. A proposta é do vereador Edson Melo (PSDB) que acredita que a lei vigente não é respeitada e deve ser melhor discutida.
Para o vereador Edson Melo, a discussão deve ser ampla e pode resultar em uma modificação da lei vigente para que seja cumprida. "A lei atual é preciso ser revista. A Prefeitura não tem condições para fiscalizar e não há incentivos para os proprietários dos imóveis, que têm que pagar IPTU elevado. É preciso criar incentivos para os proprietários e definir critérios para o tombamento desses imóveis", explica o vereador.
Além dos vereadores da Casa, a audiência contará com a presença de representantes da Secretaria de Planejamento, CREA (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura), Fundação Cultural Monsenhor Chaves, bem como o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). O início está previsto para as 10 horas, no Plenário da Câmara.
Para o vereador Edson Melo, a discussão deve ser ampla e pode resultar em uma modificação da lei vigente para que seja cumprida. "A lei atual é preciso ser revista. A Prefeitura não tem condições para fiscalizar e não há incentivos para os proprietários dos imóveis, que têm que pagar IPTU elevado. É preciso criar incentivos para os proprietários e definir critérios para o tombamento desses imóveis", explica o vereador.
Além dos vereadores da Casa, a audiência contará com a presença de representantes da Secretaria de Planejamento, CREA (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura), Fundação Cultural Monsenhor Chaves, bem como o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). O início está previsto para as 10 horas, no Plenário da Câmara.
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