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Política

Ex-governador de Santa Catarina apóia modelo de distribuição de royalties proposto por Júlio César

O manifesto de apoio ocorreu durante reunião da Frente Parlamentar dos Royalties do Pré-Sal na Câmara dos Deputados e foi seguido por outros parlamentares.

Imagem: ReproduçãoClique para ampliarEsperidião Amin (Imagem:Reprodução)Esperidião Amin
O ex-governador do estado de Santa Catarina e atualmente deputado federal, Esperidião Amin (PP-SC), se posicionou favorável à proposta de distribuição dos royalties do Petróleo de autoria do deputado Júlio César (DEM-PI). O manifesto de apoio ocorreu durante reunião da Frente Parlamentar dos Royalties do Pré-Sal na Câmara dos Deputados e foi seguido por outros parlamentares.

Para Esperidião Amin, “é muito mais viável se discutir o que vai ser distribuído do que aquilo que já é distribuído. Na avaliação do ex-governador, com a proposta “é possível uma conversa mais racional e menos apaixonada”.

“Eu gostaria de me congratular com a proposta do deputado Júlio César e dizer que os atuais projetos existentes são comparados à Reforma Tributária. Todo mundo apóia, mas na hora de votar, ninguém quer. Nós temos que dar um foco à partilha, e esse projeto atende a essa necessidade”, defendeu Amin.

Pela proposta do deputado Júlio César, a divisão recairia somente sobre o pré-sal concedido e compartilhado, e teria seus royalties rateados conforme os critérios atuais do Fundo de Participação (FPM e FPE).

“Para se ter uma idéia, segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), ligada ao Ministério das Minas e Energia, neste ano de 2011 a produção do Não Pré-Sal é de 2,022 barris por dia, e do Pré-Sal, parte que propomos a divisão, é de 303 mil barris por dia; porém, ela vai ao longo dos anos crescer vertiginosamente e de tal forma, que em 2020 a produção do Não Pré-Sal será de 2,602 milhões de barris por dia totalizando um aumento de 28,6% em 10 anos, enquanto a do Pré-Sal será de 3,154 milhões de barris dia. Ou, seja, cerca de 1000% a mais”, explica Júlio César.

Dessa forma o deputado concluiu que as propostas que atualmente estão em discussão são mais vantajosas para este ano, mas daqui a alguns anos “essa nossa idéia é muito mais vantajosa, é menos polêmica e mais palatável, por que a tendência natural é a evolução dos ganhos com a produção no pré-sal”. “O Rio de Janeiro não vai concordar, mas vai diminuir a resistência”, pontuou.

Os membros da Frente tentam entrar em consenso para saber qual projeto será adotado e levado a plenário em forma de substitutivo ao projeto de autoria do governo federal que tramita na Câmara e também trata sobre a partilha dos royalties.

Imagem: ReproduçãoTabela(Imagem:Reprodução)Tabela


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