O deputado Assis Carvalho (PT/PI) propôs ampliar os debates na Subcomissão de Assuntos Federativos visando buscar uma alternativa de compensação financeira para as perdas com os fundos constitucionais (FPE e FPM) e ICMS, provenientes da desoneração tributária ocasionada pelo Supersimples. Ele fez a proposta durante reunião da Subcomissão com secretários de Fazenda e representantes de estados realizada nesta terça feira, 30.
Durante a reunião, o secretário da Fazenda de Goiás, Simão Dias, afirmou que os estados vivem um déficit muito grande de arrecadação e não suportariam uma queda brusca de ICMS, o que causaria grande impacto porque já praticam vinculações acima de sua capacidade de arrecadação.
A opinião foi compartilhada por José Clóvis Cabrera, da Secretaria de Fazenda de São Paulo, que afirmou ser o ICMS o maior tributo de sustentação dos estados e que este é compartilhado com os municípios, onde também os impactos serão sentidos.
Para Assis Carvalho, é necessário ampliar o debate para encontrar uma solução de defesa dos municípios e estados que são os gestores de saúde, educação e de obras, e que operam na ponta, para que não faltem os recursos necessários ao atendimento da população. “Reafirmamos nosso compromisso a favor do Supersimples, mas precisamos encontrar uma alternativa compensatória”, concluiu o parlamentar petista.
Durante a reunião, o secretário da Fazenda de Goiás, Simão Dias, afirmou que os estados vivem um déficit muito grande de arrecadação e não suportariam uma queda brusca de ICMS, o que causaria grande impacto porque já praticam vinculações acima de sua capacidade de arrecadação.
A opinião foi compartilhada por José Clóvis Cabrera, da Secretaria de Fazenda de São Paulo, que afirmou ser o ICMS o maior tributo de sustentação dos estados e que este é compartilhado com os municípios, onde também os impactos serão sentidos.
Para Assis Carvalho, é necessário ampliar o debate para encontrar uma solução de defesa dos municípios e estados que são os gestores de saúde, educação e de obras, e que operam na ponta, para que não faltem os recursos necessários ao atendimento da população. “Reafirmamos nosso compromisso a favor do Supersimples, mas precisamos encontrar uma alternativa compensatória”, concluiu o parlamentar petista.
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