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Política

Prefeito Elmano Férrer sanciona Lei do IDEB de autoria do vereador Ronney Lustosa

O Projeto de Lei de divulgação do IDEB surgiu a partir de uma série de reportagens exibidas pela imprensa nacional sobre a realidade do ensino público no Brasil.

Todas as escolas da rede pública de ensino municipal estão obrigadas a divulgarem na entrada principal o seu Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB. O Projeto, de autoria do vereador Ronney Lustosa, foi sancionado pelo prefeito de Teresina e agora é Lei. “Fiquei muito feliz com a sanção do Prefeito, pois esta Lei é uma demonstração de que é possível criar iniciativas que fortaleçam o ensino público, buscando melhorias. Além de abrir a possibilidade de mobilização de pais, alunos, professores e toda a sociedade em favor da educação”, declarou o vereador, ressaltando que o momento é ilustrativo. "Acompanhamos, recentemente, o destaque dado pela imprensa nacional a alunos piauienses, oriundos da rede pública, aprovados em Olimpíadas e ganhadores de medalhas de ouro. Então, não tenho dúvidas que devemos acreditar no ensino público e criar iniciativas que o fortaleçam. A Lei do Ideb está aqui pra isso", disse o vereador.

Imagem: Divulgação/GP1Ronney Lustosa(Imagem:Divulgação/GP1)Ronney Lustosa

A Lei de número 4.143 de 01/08/2011 estabelece, entre outras regras, que a divulgação do índice nas escolas será feita através de placa padronizada a ser fixada na entrada de cada uma das escolas avaliadas, em local visível, segundo os critérios do IDEB. Nesta placa serão disponibilizados esclarecimentos, em síntese, sobre o que representa o índice; a nota obtida pela escola, utilizando-se uma escala de 0 a 10; bem como a média do Ideb apurado nas escolas da rede de ensino do Município.

O Projeto de Lei de divulgação do IDEB surgiu a partir de uma série de reportagens exibidas pela imprensa nacional sobre a realidade do ensino público no Brasil. Com a sanção, Teresina se torna o primeiro município, à frente de outros como São Paulo, a implantá-la.

Outro Projeto, também de autoria do vereador Ronney Lustosa, que foi sancionado pelo prefeito Elmano Férrer, beneficiará atletas e para-atletas piauienses que residam em Teresina ou que representem a cidade em competições regionais oficiais, nacionais e internacionais. Trata-se do Projeto de Milhagens, que dispõe sobre a obrigatoriedade da conversão de milhagens pela compra de passagens aéreas pelo Poder Publico Municipal em benefício dos atletas credenciados por suas federações ou associações.


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