A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, em Brasília-DF decidiu nesta semana conceder habeas corpus, por unanimidade, a Marcos Vinícius Feitosa de Castro, preso no Piauí desde 2006 acusado de crimes de pistolagem. Entre os casos, Marcos Feitosa é acusado dos assassinatos dos universitários Márcio Aires de Sousa e José Marcelo Aires de Sousa, estudantes de Medicina em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, que eram filhos do ex-prefeito de Fronteiras-PI, José Aquiles Filho, o Dr. Marcelo, já falecido. A execução dos dois filhos do ex-prefeito ocorreu em abril de 2004.
Em março, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha havia negado liberdade ao acusado Marcos Feitosa. No dia 27 deste mês (setembro), a relatora do pedido no STF, Cármen Lúcia alegou que "Marquinhos", como é conhecido, está preso há cinco anos sem que haja sentença por um crime cometido em 2001, sendo preso em 2006 por outro caso. A prisão foi decretada em abril de 2007 sob alegação de que Marcos Vinícius estava foragido e poderia ameaçar testemunhas.
No ano de 2010, Marcos Feitosa foi pronunciado na Comarca de Pio IX para ser julgado pelo Tribunal do Júri, por homicídio qualificado. Por conta disso, o STJ negou excesso de prazo na prisão preventiva. Agora, de acordo com a ministra, a pronúncia foi anulada, permanecendo o preso com o decreto de 2006, que não teve pronúncia declarada. “O acusado foi considerado foragido, quando estava preso”, disse Cármen Lúcia no voto que reverteu a liminar para que o indiciado aguarde o julgamento em liberdade.
Além da morte dos estudantes no Rio de Janeiro, Marcos Vinícius Feitosa de Castro é acusado de envolvimento na morte do fazendário Antônio Gernásio de Alencar, em 2002, quando o mesmo deixava os filhos na escola em Teresina, e do agricultor Júlio Galdino, em Pio IX, no Piauí. Marcos Feitosa é primo de Nilson Feitosa, condenado pela morte da estudante Tallyne Teles, em 2009, sequestrada em Teresina-PI e cujo corpo foi encontrado com um tiro na cabeça, no Município de Buriti dos Lopes-PI, na Região Norte do Estado.
Em março, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha havia negado liberdade ao acusado Marcos Feitosa. No dia 27 deste mês (setembro), a relatora do pedido no STF, Cármen Lúcia alegou que "Marquinhos", como é conhecido, está preso há cinco anos sem que haja sentença por um crime cometido em 2001, sendo preso em 2006 por outro caso. A prisão foi decretada em abril de 2007 sob alegação de que Marcos Vinícius estava foragido e poderia ameaçar testemunhas.
No ano de 2010, Marcos Feitosa foi pronunciado na Comarca de Pio IX para ser julgado pelo Tribunal do Júri, por homicídio qualificado. Por conta disso, o STJ negou excesso de prazo na prisão preventiva. Agora, de acordo com a ministra, a pronúncia foi anulada, permanecendo o preso com o decreto de 2006, que não teve pronúncia declarada. “O acusado foi considerado foragido, quando estava preso”, disse Cármen Lúcia no voto que reverteu a liminar para que o indiciado aguarde o julgamento em liberdade.
Além da morte dos estudantes no Rio de Janeiro, Marcos Vinícius Feitosa de Castro é acusado de envolvimento na morte do fazendário Antônio Gernásio de Alencar, em 2002, quando o mesmo deixava os filhos na escola em Teresina, e do agricultor Júlio Galdino, em Pio IX, no Piauí. Marcos Feitosa é primo de Nilson Feitosa, condenado pela morte da estudante Tallyne Teles, em 2009, sequestrada em Teresina-PI e cujo corpo foi encontrado com um tiro na cabeça, no Município de Buriti dos Lopes-PI, na Região Norte do Estado.
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