As propostas que estão sendo analisadas para um acordo entre Estados produtores e não produtores de petróleo na distribuição dos royalties do pré-sal espetam a conta da compensação na União ou nas empresas exploradoras.
O governo federal assumiu, na última semana, o comando das negociações. Nesta semana, um esboço da proposta deve ser apresentada a congressistas e representantes dos Estados.
Uma das alternativas que o governo já admite é usar parte do excedente de receitas que terá com royalties a partir de outubro para compensar Estados produtores.
Pelo marco regulatório do pré-sal, esses recursos iriam para um Fundo Social.
Em 2010, a receita da União com o petróleo ficou em R$ 8,6 bilhões. A estimativa de senadores e dos Estados é que, em 2020, esse bolo chegue a R$ 40 bilhões.
A proposta do governador Sérgio Cabral (RJ) é que metade do montante que antes comporia o fundo seja agora destinado a evitar perda de dinheiro do Rio e do Espírito Santo -que terão que dividir os recursos do pré-sal com Estados não produtores.
Por outra proposta, dos 40% de arrecadação da União, 6% iriam para compensar esses Estados e 34% comporiam o Fundo Social.
Senador Wellington Dias
Ex-governador Wellington DiasUma terceira alternativa eleva os royalties pagos por empresas para a exploração de petróleo.
"É impossível um acordo sem a participação da União", disse o senador Wellington Dias (PT-PI), um dos representantes do Nordeste.
Apesar de defender os interesses dos não produtores, ele é contra a derrubada do veto do ex-presidente Lula à "emenda Ibsen".
Essa emenda, apresentada pelo ex-deputado gaúcho Ibsen Pinheiro (PMDB), destinava uma fatia maior de recursos à União e redistribuía de forma igualitária os recursos entre os Estados.
NA JUSTIÇA
Se os não produtores derrubarem o veto, União e Estados prejudicados irão ao STF (Supremo Tribunal Federal).
"Os Estados não produtores perceberam que têm uma força numérica, mas que, se levarmos o caso à Justiça, todos perdem", disse o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), para quem o acordo está próximo.
Na terça-feira, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, deve se reunir com o grupo criado para estudar o acordo. Ele é o coordenador dessa equipe. Nesta semana, portanto, já deve ficar claro quem vai perder para compensar os Estados e evitar o impasse. Com informações da Folha de São Paulo
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