José Maria Barros
Em sessão ordinária realizada no último dia 11 de outubro, o pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), negou, por unanimidade, mandado de segurança impetrado pelo juiz Francisco Gomes da Costa Neto, aposentado compulsoriamente desde 28 de junho de 2007.
A advogada Layanna Waleska Carvalho da Costa fez a defesa oral de Costa Neto, que durante anos foi titular da 2ª Vara da Comarca de Picos e juiz da 62ª zona eleitoral. Alegou que o TJ-PI havia extrapolado todos os prazos, porém, os argumentos não foram aceitos pela corte, que decidiu denegar a segurança.
A sessão foi presidida pelo desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho e contou com a presença dos colegas Fernando Carvalho Mendes, relator; Raimundo Nonato da Costa Alencar, Edvaldo Pereira de Moura, Raimundo Eufrásio Alves Filho, Joaquim Dias de Santana Filho, Sebastião Ribeiro Martins, Erivan José da Silva Lopes e Hilo de Almeida Sousa. Presente também o Procurador de Justiça Alípio Santana Ribeiro.
Decisão
“Acordam os componentes do Egrégio Tribunal Pleno, à unanimidade, e em consonância com o parecer do Ministério Público Superior, em acolher a preliminar de perda do objeto do mandamus, e, por conseguinte, denegar a segurança, na forma do art. 6º, § 5º, da Lei 12.016/09. Custas pelo impetrante. Sem honorários advocatícios, conforme dispõe o art. 25 da Lei nº 12.016/09”. Clique aqui para vizualizar o mandado de segurança.
Condenação
Denunciado pelo Ministério Público pela prática de atos de corrupção, dentre os quais a venda de sentenças, o juiz Costa Neto foi condenado pelo pleno do TJ-PI em 28 de junho de 2007. Na época a corte resolveu, por unanimidade, aposentá-lo compulsoriamente por ações incompatíveis com as suas funções e favorecimentos.
O processo contra o juiz Costa Neto tramitava desde 2003, mas, somente em junho de 2007 foi levado a julgamento, numa sessão a portas fechadas, onde nem populares e nem jornalistas puderam acompanhar, somente membros do Poder Judiciário.
Durante a sua permanência em Picos, o juiz aposentado Francisco Gomes da Costa Neto se envolveu em várias polêmicas e, chegou a entrar em atrito com os mais variados segmentos da sociedade civil organizada. Ele se indispôs com a imprensa, membros do Ministério Público Estadual e da Ordem dos Advogados do Brasil, além dos servidores do próprio Fórum da cidade.
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A advogada Layanna Waleska Carvalho da Costa fez a defesa oral de Costa Neto, que durante anos foi titular da 2ª Vara da Comarca de Picos e juiz da 62ª zona eleitoral. Alegou que o TJ-PI havia extrapolado todos os prazos, porém, os argumentos não foram aceitos pela corte, que decidiu denegar a segurança.
Imagem: José Maria Barros/GP1
Durante sua permanência em Picos juiz se indispôs com muita gente
Durante sua permanência em Picos juiz se indispôs com muita genteA sessão foi presidida pelo desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho e contou com a presença dos colegas Fernando Carvalho Mendes, relator; Raimundo Nonato da Costa Alencar, Edvaldo Pereira de Moura, Raimundo Eufrásio Alves Filho, Joaquim Dias de Santana Filho, Sebastião Ribeiro Martins, Erivan José da Silva Lopes e Hilo de Almeida Sousa. Presente também o Procurador de Justiça Alípio Santana Ribeiro.
Decisão
“Acordam os componentes do Egrégio Tribunal Pleno, à unanimidade, e em consonância com o parecer do Ministério Público Superior, em acolher a preliminar de perda do objeto do mandamus, e, por conseguinte, denegar a segurança, na forma do art. 6º, § 5º, da Lei 12.016/09. Custas pelo impetrante. Sem honorários advocatícios, conforme dispõe o art. 25 da Lei nº 12.016/09”. Clique aqui para vizualizar o mandado de segurança.
Condenação
Denunciado pelo Ministério Público pela prática de atos de corrupção, dentre os quais a venda de sentenças, o juiz Costa Neto foi condenado pelo pleno do TJ-PI em 28 de junho de 2007. Na época a corte resolveu, por unanimidade, aposentá-lo compulsoriamente por ações incompatíveis com as suas funções e favorecimentos.
O processo contra o juiz Costa Neto tramitava desde 2003, mas, somente em junho de 2007 foi levado a julgamento, numa sessão a portas fechadas, onde nem populares e nem jornalistas puderam acompanhar, somente membros do Poder Judiciário.
Durante a sua permanência em Picos, o juiz aposentado Francisco Gomes da Costa Neto se envolveu em várias polêmicas e, chegou a entrar em atrito com os mais variados segmentos da sociedade civil organizada. Ele se indispôs com a imprensa, membros do Ministério Público Estadual e da Ordem dos Advogados do Brasil, além dos servidores do próprio Fórum da cidade.
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