O cantor Lázaro do Piauí desfiliou-se do PC do B nesta quinta-feira, 18. A comunicação foi feita ao presidente do diretório regional do PC do B, deputado federal Osmar Júnior, através de documento protocolado na sede do partido. Ele relata que assim está cumprindo a exigência do artigo 22 da Lei nº9.096/95. A legislação eleitoral determina que a filiação partidária verifica-se nos casos de morte, perda dos direitos políticos, expulsão, ou comunicação obrigatória no prazo de 48 horas da decisão em outras formas previstas no estatuto.
“Quem se filia a outro partido deve fazer comunicação ao partido e ao juiz de sua respectiva zona eleitoral, para cancelar sua filiação. Se não o fizer no dia imediato ao da nova filiação, fica configurada dupla filiação, sendo ambas consideradas nulas para todos os efeitos”, diz o artigo da legislação eleitoral.
A coligação do candidato Elmano Férrer recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, que concedeu através do juiz Agrimar Rodrigues de Araújo uma liminar determinando que o cantor ficasse proibido de aparecer no programa do tucano. Lázaro resolveu na tarde desta quinta-feira desfiliar-se do PC do B. A assessoria jurídica de Firmino Filho explica que como a partir de agora não faz parte de nenhuma sigla partidária, Lázaro do Piauí está livre para participar da campanha do PSDB, segundo determina a legislação eleitoral.
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“Quem se filia a outro partido deve fazer comunicação ao partido e ao juiz de sua respectiva zona eleitoral, para cancelar sua filiação. Se não o fizer no dia imediato ao da nova filiação, fica configurada dupla filiação, sendo ambas consideradas nulas para todos os efeitos”, diz o artigo da legislação eleitoral.
Imagem: Reprodução
Lázaro do Piauí
No último dia 17, o juiz Antonio de Paiva Sales, da 63ª Zona Eleitoral, indeferiu o pedido de liminar impetrado pela coligação “A Força do Trabalho”, encabeçada pelo candidato a prefeito de Teresina Elmano Férrer (PTB), contra a propaganda da coligação “Construindo Novos Caminhos”, que tem como candidato a prefeito Firmino Filho (PSDB). Segundo a ação, o cantor Lázaro do Piauí seria filiado ao PC do B, que no segundo turno declarou apoio ao candidato Elmano e, portanto, seria proibido de figurar no programa de Firmino.
Lázaro do PiauíA coligação do candidato Elmano Férrer recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, que concedeu através do juiz Agrimar Rodrigues de Araújo uma liminar determinando que o cantor ficasse proibido de aparecer no programa do tucano. Lázaro resolveu na tarde desta quinta-feira desfiliar-se do PC do B. A assessoria jurídica de Firmino Filho explica que como a partir de agora não faz parte de nenhuma sigla partidária, Lázaro do Piauí está livre para participar da campanha do PSDB, segundo determina a legislação eleitoral.
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