Fechar
GP1

Política

Eleições de 2012 devem gerar maior número de ações judiciais da história

Nas eleições municipais, o juiz eleitoral de cada cidade tem papel de fiscalização do processo. Ele é responsável por receber as denúncias e aplicar as penalidades.

Ainda sem os números oficiais, mas baseado na experiência de pleitos anteriores, o presidente da Associação dos Magistrados do Piauí (AMAPI), José Airton Medeiros, declara que as eleições de 2012 no Piauí são as mais judicializadas de toda a história eleitoral do Estado. Segundo Medeiros, o aumento do número de denúncias se deve à maior conscientização da população sobre o que é permitido e proibido pela Legislação Eleitoral.

“A AMAPI está fazendo o levantamento sobre a quantidade de representações judiciais nas eleições municipais do Piauí. Basicamente são denúncias de propaganda irregular, compra de voto, aplicabilidade da Lei de Ficha Limpa, dentre outras. Pela experiência de anos anteriores, posso afirmar que as eleições de 2012 são as mais judicializadas de todos os tempos”, afirma José Airton Medeiros.

Nas eleições municipais, o juiz eleitoral de cada cidade tem papel de fiscalização do processo. Ele é responsável por receber as denúncias e aplicar as penalidades. Os pedidos de registro de candidaturas, as impugnações, as denúncias de propaganda irregular são alguns dos aspectos analisados pelos juízes.

O Piauí possui, atualmente, um total de 98 zonas eleitorais. De acordo com o presidente da AMAPI, todos os juízes trabalham em regime de plantão nas seções eleitorais desde o último domingo.

“Nosso objetivo é evitar conflitos. Antes das eleições estivemos reunidos com candidatos de diversos municípios do Piauí para explicar o que é permitido e o que é proibido durante o pleito”, explica.

O presidente da AMAPI destaca ainda que hoje (7), dia da eleição, os juízes estão presentes nos cartórios eleitorais desde as 6 horas da manhã. Caso aconteça algum problema, como urna desconfigurada, falta de energia elétrica e denúncia de propaganda irregular, o juiz é o responsável por gerenciar a resolução dos imprevistos.

José Airton destaca ainda que, embora o juiz eleitoral tenha papel fundamental na fiscalização, no recebimento das denúncias e na aplicação das penalidades, o personagem central do processo eleitoral é o cidadão, que também deve desempenhar seu papel na fiscalização das eleições. “É crucial que o eleitor acompanhe os passos dos candidatos e colabore para a lisura do pleito”, finaliza.


Ver todos os comentários   | 0 |

Facebook
 
© 2007-2026 GP1 - Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do GP1.