A deputada estadual Margarete Coelho (PP) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa do Piauí propondo a criação de uma Comissão Multidisciplinar com o objetivo de estudar a modernização do Judiciário, atualização de métodos e sistemas judiciais, além da reforma e atualização de leis.
Segundo a parlamentar, a Comissão será um importantíssimo instrumento de melhoria para a nossa sociedade piauiense. “A Assembleia Legislativa e toda a sociedade piauiense sabe da difícil situação pela qual passa o Poder Judiciário de nosso Estado. São inúmeros problemas, em especial de ordem orçamentária, estrutural e de pessoal, que desembocam em uma prestação jurisdicional ineficiente. Também é conhecido o estado de desatualização de importantes leis no Estado do Piauí, com destaque para a legislação sobre direitos sociais e direitos da mulher, merecendo estas urgentes reformas”, explicou a deputada Margarete Coelho.
A comissão terá como base os relatórios da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí e do Conselho Nacional de Justiça, apresentados em outubro deste ano, revelaram dados alarmantes sobre a situação do judiciário piauiense. Dentre os problemas encontrados, a falta de juízes em 32 comarcas piauienses, tem sido apontada como um dos fatores significativos para o desempenho negativo da Justiça no Piauí. Ainda, segundo o Relatório Justiça em Números, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça, a cada ano, o número de processos aumenta, enquanto a quantidade de juízes permanece praticamente a mesma. No Piauí, cada juiz de primeiro grau ficou responsável por 1.464 processos durante todo o ano de 2011.
Segunda a deputada, é urgentíssimo medidas, estudos e providências sérias a serem tomadas para a correção do quadro em que o Judiciários Piauiense se encontra. “A Comissão Multidisciplinar da desta Casa seria composta, além de deputados, de participantes da OAB/PI, da Defensoria Pública do Estado, do Ministério Público, do próprio Poder Judiciário e da Procuradoria do Estado do Piauí. Todos estes poderes juntos podem traçar um perfil mis detalhado sobre quais problemas e soluções devem ser tomadas com mais urgência”, explicou a parlamentar.
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Segundo a parlamentar, a Comissão será um importantíssimo instrumento de melhoria para a nossa sociedade piauiense. “A Assembleia Legislativa e toda a sociedade piauiense sabe da difícil situação pela qual passa o Poder Judiciário de nosso Estado. São inúmeros problemas, em especial de ordem orçamentária, estrutural e de pessoal, que desembocam em uma prestação jurisdicional ineficiente. Também é conhecido o estado de desatualização de importantes leis no Estado do Piauí, com destaque para a legislação sobre direitos sociais e direitos da mulher, merecendo estas urgentes reformas”, explicou a deputada Margarete Coelho.
Imagem: Caio Bruno
Deputada estadual Margarete Coelho
Deputada estadual Margarete CoelhoA comissão terá como base os relatórios da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí e do Conselho Nacional de Justiça, apresentados em outubro deste ano, revelaram dados alarmantes sobre a situação do judiciário piauiense. Dentre os problemas encontrados, a falta de juízes em 32 comarcas piauienses, tem sido apontada como um dos fatores significativos para o desempenho negativo da Justiça no Piauí. Ainda, segundo o Relatório Justiça em Números, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça, a cada ano, o número de processos aumenta, enquanto a quantidade de juízes permanece praticamente a mesma. No Piauí, cada juiz de primeiro grau ficou responsável por 1.464 processos durante todo o ano de 2011.
Segunda a deputada, é urgentíssimo medidas, estudos e providências sérias a serem tomadas para a correção do quadro em que o Judiciários Piauiense se encontra. “A Comissão Multidisciplinar da desta Casa seria composta, além de deputados, de participantes da OAB/PI, da Defensoria Pública do Estado, do Ministério Público, do próprio Poder Judiciário e da Procuradoria do Estado do Piauí. Todos estes poderes juntos podem traçar um perfil mis detalhado sobre quais problemas e soluções devem ser tomadas com mais urgência”, explicou a parlamentar.
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