O deputado federal Jesus Rodrigues (PT) foi eleito, nesta quarta-feira (21), presidente da Comissão Mista da Medida Provisória 586/12 que, no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, institui incentivos, apoio técnico e financeiro da União, a estados e municípios com o objetivo de promover a alfabetização de todas as crianças de até oito anos de idade.
De acordo com o parlamentar, a medida provisória é estratégica para o Brasil. “Temos que cumprir essa meta com louvor. O conjunto de ações que o governo federal irá desenvolver em parceria com os municípios, estados e o Distrito Federal, terá impacto nos índices de desigualdade e exclusão do país”, disse Jesus Rodrigues.
Entre as medidas criadas pela MP está a oferta de cursos de capacitação para os professores e de prêmios para escolas e docentes.
O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa também prevê a distribuição de materiais didáticos específicos para alfabetização, como livros, jogos didáticos e tecnologias específicas.
Até 2014, serão investidos R$ 2,7 bilhões no programa. Segundo o Ministério da Educação, a verba a ser aplicada em 2013 (R$ 1,1 bilhão) já está prevista no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), que está em fase de análise pelo Congresso.
Foram eleitos para compor a Comissão Mista, o senador Gim Argello (PTB-DF), como vice-presidente; o senador Eduardo Amorim (PSC-SE), como relator; e o deputado federal Márcio Macêdo (PT-SE), como relator-revisor.
Tramitação
A MP 586/12 será analisada pela Comissão e depois será votada pelos plenários da Câmara e do Senado. Ela passará a trancar a pauta de onde estiver tramitando a partir do dia 3 de fevereiro de 2013. A próxima reunião está prevista para a primeira quinzena de dezembro.
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De acordo com o parlamentar, a medida provisória é estratégica para o Brasil. “Temos que cumprir essa meta com louvor. O conjunto de ações que o governo federal irá desenvolver em parceria com os municípios, estados e o Distrito Federal, terá impacto nos índices de desigualdade e exclusão do país”, disse Jesus Rodrigues.
Imagem: Divulgação
Deputado Jesus Rodrigues
Deputado Jesus RodriguesEntre as medidas criadas pela MP está a oferta de cursos de capacitação para os professores e de prêmios para escolas e docentes.
O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa também prevê a distribuição de materiais didáticos específicos para alfabetização, como livros, jogos didáticos e tecnologias específicas.
Até 2014, serão investidos R$ 2,7 bilhões no programa. Segundo o Ministério da Educação, a verba a ser aplicada em 2013 (R$ 1,1 bilhão) já está prevista no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), que está em fase de análise pelo Congresso.
Foram eleitos para compor a Comissão Mista, o senador Gim Argello (PTB-DF), como vice-presidente; o senador Eduardo Amorim (PSC-SE), como relator; e o deputado federal Márcio Macêdo (PT-SE), como relator-revisor.
Tramitação
A MP 586/12 será analisada pela Comissão e depois será votada pelos plenários da Câmara e do Senado. Ela passará a trancar a pauta de onde estiver tramitando a partir do dia 3 de fevereiro de 2013. A próxima reunião está prevista para a primeira quinzena de dezembro.
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