Ministério Público e TCE se reúnem para tratar de contas irregulares de alguns municípios

Nesta quarta-feira (21), a Procuradora-Geral de Justiça (PGJ), Zélia Saraiva Lima, juntamente com o Subprocurador-Geral de Justiça, Alípio de Santana Ribeiro, o Chefe de Gabinete, romotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CACOP), Promotora de Justiça, Janaína Rose Ribeiro Aguiar, os Assessores Especiais da PGJ, Promotor de Justiça, Luiz Gonzaga Rebelo Filho e a Promotora de Justiça Carmelina Maria Mendes de Moura, reuniram-se com o Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Joaquim Kennedy Nogueira Barros, o Conselheiro Substituto, Jaylson Campelo, a Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas, Raíssa Resende de Deus Barbosa e o Diretor de Fiscalização das Administrações Municipais, Vilmar Barros, para viabilizar uma ação conjunta na fiscalização das contas de municípios do Estado do Piauí.
Diante do quadro apresentado pelo Tribunal de Contas deste Estado sobre a situação de 55 (cinquenta e cinco) prefeituras que se encontram com um elevado saldo em caixa, o Ministério Público e o TCE detectaram a necessidade de fiscalizar esses municípios, verificando se o dinheiro se encontra efetivamente no caixa da prefeitura. Caso seja constatado que o dinheiro informado não se encontra em caixa, o MPPI adotará as medidas cabíveis para responsabilização do gestor por improbidade administrativa, na seara penal, se configurado crime.

Nesse contexto, importância especial será dada ao engajamento dos Promotores de Justiça e técnicos do TCE no trabalho integrado para combater a corrupção no Estado do Piauí, reforçando a cooperação técnica e estreitamento de laços entre Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas.

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