Na sessão de ontem (10), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) decretou a perda do cargo eletivo de Naira do Val Nogueira, vereadora de Corrente/PI, por infidelidade partidária em razão de desfiliação sem justa causa. Petição Nº 651-42.2011.6.18.0000.
Naira do Val saiu do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e filiou-se ao Partido Socialista Cristão (PSC).
O Tribunal decidiu por maioria, vencidos o Des. José Ribamar Oliveira (relator) e o juiz Valter Ferreira de Alencar Pires Rebelo, nos termos do voto divergente do juiz Sandro Helano Soares Santiago e em consonância com o parecer do Procurador Regional Eleitoral.
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Naira do Val saiu do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e filiou-se ao Partido Socialista Cristão (PSC).
O Tribunal decidiu por maioria, vencidos o Des. José Ribamar Oliveira (relator) e o juiz Valter Ferreira de Alencar Pires Rebelo, nos termos do voto divergente do juiz Sandro Helano Soares Santiago e em consonância com o parecer do Procurador Regional Eleitoral.
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