O senador Wellington Dias (PT), autor da Lei dos Royalties, que redistribui os recursos com base nos critérios do Fundo de Participação dos Estados, considerou a decisão do Congresso uma “derrota da democracia”.
O senador, defensor da “partilha igualitária”, questionou “como podem 513 deputados e 81 senadores eleitos pelo povo ter suas votações suspensas por decisão de apenas um ministro do STF”.
O senador destacou que, por várias ocasiões nos últimos anos, o Congresso inverteu a ordem de votação dos vetos para apreciar matérias específicas, com base no artigo 155 da Câmara.
A prática nunca foi questionada pela Justiça. Segundo ele, isso só aconteceu agora por interesse de um estado, o Rio, que é o mesmo de onde vem o ministro que teve esse entendimento.A votação só deve acontecer novamente em fevereirod e 2013.Com informações do Jornal Senado.
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O senador, defensor da “partilha igualitária”, questionou “como podem 513 deputados e 81 senadores eleitos pelo povo ter suas votações suspensas por decisão de apenas um ministro do STF”.
O senador destacou que, por várias ocasiões nos últimos anos, o Congresso inverteu a ordem de votação dos vetos para apreciar matérias específicas, com base no artigo 155 da Câmara.
A prática nunca foi questionada pela Justiça. Segundo ele, isso só aconteceu agora por interesse de um estado, o Rio, que é o mesmo de onde vem o ministro que teve esse entendimento.A votação só deve acontecer novamente em fevereirod e 2013.Com informações do Jornal Senado.
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