Durante a sessão da última quarta-feira (29/02) do Senado Federal por volta das 20h30min, o senador João Vicente Claudino (PTB/PI) falou sobre a implantação do sistema de ensino de tempo integral nas escolas públicas estaduais no Piauí. Em seu discurso, o parlamentar utilizou como fonte a matéria “Escola fechada há 6 meses está na lista de Tempo Integral divulgada pela Secretaria de Educação”, publicada na manhã da última quarta-feira no Portal GP1.
Senador inicia com retrospecto dos fatos
João Vicente fez uma pequena retrospectiva dos fatos, onde lembrou do questionamento que fez em relação à quantidade de escolas de tempo integral informadas pelo Governo Estadual . “O que nos despertou foi que o Estado tinha saltado de 2010 - quando o ex-governador, hoje Senador Wellington Dias, havia deixado o Estado para se disputar o Senado – de 19 escolas de tempo integral para 181 escolas”, discursou João Vicente. “Era um dado impressionante, porque se em oito anos um governo tinha conseguido implementar apenas 19 escolas, 2,4 escolas/ano; o outro que assumiu, em um ano tinha feito 162 escolas. É um resultado que, sendo verdadeiro, deveria ser coberto de aplausos”, destacou.
João Vicente relembrou que a cobrança feita em relação a essas escolas gerou uma grande polêmica bastante destacada nos meios de comunicação local. “E foi uma cobrança tão forte que obrigou o governo a divulgar uma lista de onde estavam implementadas essas 181 escolas de tempo integral”, falou o parlamentar petebista.
Senador lê matéria do GP1 durante seu discurso
Para embasar seu discurso, João Vicente Claudino leu trechos da matéria “Escola fechada há 6 meses está na lista de Tempo Integral divulgada pela Secretaria de Educação”, publicada no Portal GP1 na manhã de quarta-feira (29). “Ainda hoje nós vemos portais de Teresina também fazer acompanhamentos e lançar matéria, como aqui o Portal GP1”, disse o senador.
Utilizando um trecho da matéria, João Vicente discorreu sobre a Unidade Escolar Presidente Vargas que, mesmo estando fechada, consta na lista divulgada pela Secretaria de Educação e Cultura do Piauí – SEDUC. “Mas eu fico muito triste, Senador Paulo Paim, porque essa escola tem até o nome de um gaúcho, que é o nosso Presidente Vargas, presidente e fundador do PTB, lá de São Borja. Essa escola infelizmente não funciona”, destacou se dirigindo ao senador que presidia a sessão.
Ainda citando a matéria, João Vicente falou sobre as colocações da ex-diretora da U.E. Presidente Vargas, que hoje direciona a U.E. Anicota Burlamaqui. “Aqui tem depoimento de uma diretora da escola Anicota Burlamaqui, Srª Deusa Silva, que inclusive diz que a escola [Presidente Vargas] já teve até o registro na Receita Federal cancelado, mas consta da lista das escolas de tempo integral. E os alunos que existiam nessa escola foram absorvidos por essa outra escola que consta da lista”, informou o senador.
“Aqui encontramos, está aqui na reportagem, a Escola Vaz da Costa, em que o Diretor Titular Gilvan Cabral diz que a escola fica prejudicada porque ela até hoje não tem a regularização fundiária da escola. Quer dizer, a titularidade da propriedade ainda não é do Estado do Piauí”, disse João Vicente lendo a matéria do GP1.
Demais irregularidades
O Parlamentar discorreu também sobre demais irregularidades existentes. “Escolas sem estrutura física, como no interior do Estado, na cidade de Valença, com um contingente de quase 400 alunos, sendo que 150 são colocados como turma de tempo integral, escolas que possuem banheiro sem porta, sem chuveiro”, destacou. “Como esses alunos passam o dia na escola, sem condição de tomar um banho para revigorar suas energias para o contraturno escolar à tarde? Escolas também sem estrutura acadêmica. Nós vimos, e isso foi reportagem e denúncia até na Folha de São Paulo, professores que passam para lecionar História e hoje estão lecionando Física. Não sei como funciona isso. É uma gama de distorções, de absurdos. Então, é lamentável. Nós ficamos perplexos”, enfatizou João Vicente.
“Paramos a obra por falta de pagamento do Estado”
João Vicente Claudino relatou um acontecimento que reflete a preocupação de suas indagações. “Nós estivemos, na semana passada na zona leste de Teresina, bem central, na Escola Darcy de Araújo. Uma obra em uma escola dessas de tempo integral foi paralisada, e o construtor, revoltado, colocou uma placa: ‘Paramos a obra por falta de pagamento do Estado’”, relatou. Durante seu discurso João Vicente informou que as aulas na rede pública estadual não haviam começado porque os professores entraram em greve.
Requerimento ao Ministro da Educação
O Senador informou durante discurso que entrou com um requerimento no Senado dirigido ao Ministro da Educação. “Requeri que seja solicitado ao Sr. Ministro da Educação Aloizio Mercadante um número grande de informações, até para saber se o Ministério tem conhecimento, como está fiscalizando, como está acompanhando, definindo conceitos desse programa [Mais Educação], para que fique claro”, ressaltou. “Quero saber quantidade de recursos que já foram transferidos para o Estado do Piauí, se esses recursos estão sendo acompanhados, a sua aplicação, a previsão de recursos para o futuro, que deverão ser aplicados”, completou.
“Temos certeza de que o Ministro nos dará essas informações para que tenhamos um quadro real e para saber se o Ministério da Educação tem acompanhado o verdadeiro quadro na implantação dessas escolas, tanto das escolas de tempo integral no Estado do Piauí, quanto na implantação deste programa da Presidente Dilma, Mais Educação”, falou João Vicente.
A importância das estatísticas oficiais
João Vicente falou sobre a importância e a responsabilidade do poder público ao divulgar dados estatísticos. “Como é que o Estado do Piauí vai alavancar o seu verdadeiro desenvolvimento e transformar a realidade econômica e social do nosso Estado, sem ter como base firme, em dados concretos, de estatísticas confiáveis?”, indagou. “Porque é por meio das estatísticas, Presidente Paim, que conhecemos a realidade do nosso Estado, das nossas comunidades, seja ela na saúde, seja na educação, seja nos programas sociais, seja na qualidade de vida”, completou o legislador piauiense.
Programa nacional do PSB citaria as escolas do Piauí
“Soube até do programa extraoficial – não quero ser leviano e dizer que isso aconteceria – do PSB nacional, que deve ir ao ar. O Piauí teria uma inserção nesse programa para mostrar um modelo de escola de tempo integral que existe no Estado do Piauí”, informou o senador. “É bom, antes de mostrar isso, visitarem as escolas de tempo integral no Estado do Piauí, para não cometerem um equívoco, principalmente num partido tão valoroso, de uma história tão bonita. Lembro-me aqui da história de luta do Governador, do líder político Miguel Arraes, que deu ao PSB essa visibilidade exponencial em nível de Brasil”, ponderou João Vicente Claudino.
Senador inicia com retrospecto dos fatos
João Vicente fez uma pequena retrospectiva dos fatos, onde lembrou do questionamento que fez em relação à quantidade de escolas de tempo integral informadas pelo Governo Estadual . “O que nos despertou foi que o Estado tinha saltado de 2010 - quando o ex-governador, hoje Senador Wellington Dias, havia deixado o Estado para se disputar o Senado – de 19 escolas de tempo integral para 181 escolas”, discursou João Vicente. “Era um dado impressionante, porque se em oito anos um governo tinha conseguido implementar apenas 19 escolas, 2,4 escolas/ano; o outro que assumiu, em um ano tinha feito 162 escolas. É um resultado que, sendo verdadeiro, deveria ser coberto de aplausos”, destacou.
João Vicente relembrou que a cobrança feita em relação a essas escolas gerou uma grande polêmica bastante destacada nos meios de comunicação local. “E foi uma cobrança tão forte que obrigou o governo a divulgar uma lista de onde estavam implementadas essas 181 escolas de tempo integral”, falou o parlamentar petebista.
Imagem: Divulgação
João Vicente Claudino discursa no Plenário do Senado Federal e repercute reportagem do GP1
João Vicente Claudino discursa no Plenário do Senado Federal e repercute reportagem do GP1Senador lê matéria do GP1 durante seu discurso
Para embasar seu discurso, João Vicente Claudino leu trechos da matéria “Escola fechada há 6 meses está na lista de Tempo Integral divulgada pela Secretaria de Educação”, publicada no Portal GP1 na manhã de quarta-feira (29). “Ainda hoje nós vemos portais de Teresina também fazer acompanhamentos e lançar matéria, como aqui o Portal GP1”, disse o senador.
Utilizando um trecho da matéria, João Vicente discorreu sobre a Unidade Escolar Presidente Vargas que, mesmo estando fechada, consta na lista divulgada pela Secretaria de Educação e Cultura do Piauí – SEDUC. “Mas eu fico muito triste, Senador Paulo Paim, porque essa escola tem até o nome de um gaúcho, que é o nosso Presidente Vargas, presidente e fundador do PTB, lá de São Borja. Essa escola infelizmente não funciona”, destacou se dirigindo ao senador que presidia a sessão.
Ainda citando a matéria, João Vicente falou sobre as colocações da ex-diretora da U.E. Presidente Vargas, que hoje direciona a U.E. Anicota Burlamaqui. “Aqui tem depoimento de uma diretora da escola Anicota Burlamaqui, Srª Deusa Silva, que inclusive diz que a escola [Presidente Vargas] já teve até o registro na Receita Federal cancelado, mas consta da lista das escolas de tempo integral. E os alunos que existiam nessa escola foram absorvidos por essa outra escola que consta da lista”, informou o senador.
“Aqui encontramos, está aqui na reportagem, a Escola Vaz da Costa, em que o Diretor Titular Gilvan Cabral diz que a escola fica prejudicada porque ela até hoje não tem a regularização fundiária da escola. Quer dizer, a titularidade da propriedade ainda não é do Estado do Piauí”, disse João Vicente lendo a matéria do GP1.
Demais irregularidades
O Parlamentar discorreu também sobre demais irregularidades existentes. “Escolas sem estrutura física, como no interior do Estado, na cidade de Valença, com um contingente de quase 400 alunos, sendo que 150 são colocados como turma de tempo integral, escolas que possuem banheiro sem porta, sem chuveiro”, destacou. “Como esses alunos passam o dia na escola, sem condição de tomar um banho para revigorar suas energias para o contraturno escolar à tarde? Escolas também sem estrutura acadêmica. Nós vimos, e isso foi reportagem e denúncia até na Folha de São Paulo, professores que passam para lecionar História e hoje estão lecionando Física. Não sei como funciona isso. É uma gama de distorções, de absurdos. Então, é lamentável. Nós ficamos perplexos”, enfatizou João Vicente.
“Paramos a obra por falta de pagamento do Estado”
João Vicente Claudino relatou um acontecimento que reflete a preocupação de suas indagações. “Nós estivemos, na semana passada na zona leste de Teresina, bem central, na Escola Darcy de Araújo. Uma obra em uma escola dessas de tempo integral foi paralisada, e o construtor, revoltado, colocou uma placa: ‘Paramos a obra por falta de pagamento do Estado’”, relatou. Durante seu discurso João Vicente informou que as aulas na rede pública estadual não haviam começado porque os professores entraram em greve.
Requerimento ao Ministro da Educação
O Senador informou durante discurso que entrou com um requerimento no Senado dirigido ao Ministro da Educação. “Requeri que seja solicitado ao Sr. Ministro da Educação Aloizio Mercadante um número grande de informações, até para saber se o Ministério tem conhecimento, como está fiscalizando, como está acompanhando, definindo conceitos desse programa [Mais Educação], para que fique claro”, ressaltou. “Quero saber quantidade de recursos que já foram transferidos para o Estado do Piauí, se esses recursos estão sendo acompanhados, a sua aplicação, a previsão de recursos para o futuro, que deverão ser aplicados”, completou.
“Temos certeza de que o Ministro nos dará essas informações para que tenhamos um quadro real e para saber se o Ministério da Educação tem acompanhado o verdadeiro quadro na implantação dessas escolas, tanto das escolas de tempo integral no Estado do Piauí, quanto na implantação deste programa da Presidente Dilma, Mais Educação”, falou João Vicente.
A importância das estatísticas oficiais
João Vicente falou sobre a importância e a responsabilidade do poder público ao divulgar dados estatísticos. “Como é que o Estado do Piauí vai alavancar o seu verdadeiro desenvolvimento e transformar a realidade econômica e social do nosso Estado, sem ter como base firme, em dados concretos, de estatísticas confiáveis?”, indagou. “Porque é por meio das estatísticas, Presidente Paim, que conhecemos a realidade do nosso Estado, das nossas comunidades, seja ela na saúde, seja na educação, seja nos programas sociais, seja na qualidade de vida”, completou o legislador piauiense.
Imagem: Divulgação
João Vicente encaminha requerimento ao Ministério da Educação
João Vicente encaminha requerimento ao Ministério da EducaçãoImagem: Divulgação
João Vicente encaminha requerimento ao Ministério da Educação
João Vicente encaminha requerimento ao Ministério da EducaçãoPrograma nacional do PSB citaria as escolas do Piauí
“Soube até do programa extraoficial – não quero ser leviano e dizer que isso aconteceria – do PSB nacional, que deve ir ao ar. O Piauí teria uma inserção nesse programa para mostrar um modelo de escola de tempo integral que existe no Estado do Piauí”, informou o senador. “É bom, antes de mostrar isso, visitarem as escolas de tempo integral no Estado do Piauí, para não cometerem um equívoco, principalmente num partido tão valoroso, de uma história tão bonita. Lembro-me aqui da história de luta do Governador, do líder político Miguel Arraes, que deu ao PSB essa visibilidade exponencial em nível de Brasil”, ponderou João Vicente Claudino.
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