Prefeito de José de Freitas Ricardo Camarço entra com processo contra radialista por calúnia

O Coordenador do Portal Em Dia no Município de José de Freitas-PI, Francisco José Ferreira dos Santos, mais conhecido por Francisco José, em depoimento prestado por volta das 9h30min do dia 11 de abril de 2012, no Juizado Especial Cível e Criminal de José de Freitas-PI, acusou o radialista Yrapuan Rodrigues, que atualmente trabalha no Posto do Detran de José de Freitas-PI, de ter publicado no Portal Jfagora, no dia 5 de dezembro de 2011, uma matéria em que foi adulterado o número de um processo do TCE-PI para caluniar o prefeito de José de Freitas, Ricardo Silva Camarço.


A matéria que teria sido publicada por Yrapuan Rodrigues dizia que o prefeito Ricardo Camarço teria praticado crime referente à Lei Maria da Penha. O prefeito Ricardo Camarço ficou indignado com a matéria caluniosa e, por não ter praticado qualquer crime de violência doméstica, acionou o seu advogado Marconi Nunes, que entrou com uma ação na Justiça.

Segundo o prefeito Ricardo Camarço, o radialista Yrapuan Rodrigues, acusado pelo Coordenador do Portal Em Dia, Francisco José, de publicar a matéria mentirosa, teria adulterado o número de um processo no TCE-PI, referente à prestação de contas do seu primeiro mandato de prefeito em José de Freitas-PI, que já teria sido aprovado e arquivado.


O radialista Yrapuan Rodrigues trabalha atualmente para a Empresa Enserluz, que é terceirizada do Detran-PI e atua dentro do Posto do Detran de José de Freitas, fazendo cobranças de taxas do Departamento Estadual de Trânsito. Todos os dias, Yrapuan Rodrigues participa com comentários no Programa Bom José de Freitas, na Rádio Comunitária Cidadania FM.

Diante das declarações feitas na Justiça pelo Coordenador do Portal Em Dia, Francisco José, o advogado Marconi Nunes, que defende o prefeito Ricardo Camarço solicitou à juíza Larissa Souza que mande intimar os radialistas Yrapuan Rodrigues e Francisco das Chagas Silva, que trabalha na Rádio Livramento AM, para serem ouvidos no Processo nº 0010072-68.2012.818.0060, que o prefeito Ricardo Camarço ingressou na Justiça, para apurar as calúnias feitas contra a sua pessoa.


Calúnia

Calúnia é uma afirmação falsa e desonrosa a respeito de alguém, inclusive mortos. Consiste em atribuir, falsamente a alguém a responsabilidade pela prática de um fato determinado definido como crime, feita com má-fé. Pode ser feita verbalmente, de forma escrita, por representação gráfica ou internet. No Código Penal Brasileiro a calúnia será qualificada quando for praticada contra o Presidente da República ou chefe de Governo Estrangeiro; funcionário público, em razão de suas funções; na presença de várias pessoas ou por meio que facilite sua divulgação e se for praticada mediante pagamento ou promessa de recompensa. A calúnia é tipificada no artigo 138 do Código Penal Brasileiro. Juntamente com a difamação e a injúria constitui o capítulo de "Crimes contra a Honra". Pelo texto do artigo, será punido também aquele que propagar calúnia que sabia ser informação falsa.

Veja o depoimento do jornalista Francisco José na justiça em que acusa Yrapuan Rodrigues: