Em sessão realizada hoje (2), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - TRE/PI -, por unanimidade, decidiu cassar o mandato do vereador José de Brito Passos (PSB), de Cocal dos Alves, por infidelidade partidária.
José de Brito Passos teria se desfiliado sem motivo justo. Como a legislação eleitoral prevê que o cargo parlamentar é do partido, o vereador perdeu o cargo.
O TRE determinou que a Câmara Municipal de Cocal dos Alves dê posse ao primeiro suplente do Democratas no prazo de 10 dias.
O relator foi o juiz Jorge da Costa Veloso. Cabe recurso da decisão nas instâncias superiores.
José de Brito Passos teria se desfiliado sem motivo justo. Como a legislação eleitoral prevê que o cargo parlamentar é do partido, o vereador perdeu o cargo.
O TRE determinou que a Câmara Municipal de Cocal dos Alves dê posse ao primeiro suplente do Democratas no prazo de 10 dias.
O relator foi o juiz Jorge da Costa Veloso. Cabe recurso da decisão nas instâncias superiores.
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