O Prefeito de José de Freitas-PI, Ricardo Camarço (PSD) segue para Brasília-DF, na noite do próximo domingo ou na manhã de segunda-feira (14 de maio de 2012), onde no mesmo dia, por volta das 15 horas, no Palácio do Planalto, em audiência com a Presidenta da República, Dilma Rousseff vai assinar Termo de Compromisso para a construção de Creches do Programa Proinfância, no Município de José de Freitas-PI, que faz parte do PAC 2.
O prefeito Ricardo Camarço informou ao Saraivareporter.com, que após apresentar projetos no Programa Proinfância, foram aprovadas duas creches para o Município de José de Freitas-PI, sendo que na próxima segunda-feira à tarde, já vai assinar o Termo de Compromisso para a construção de uma das creches que vai ser instalada na PI-113, no Bairro Suco de Uva.
Irão participar da audiência no Palácio do Planalto em que haverá o lançamento da Agenda de Atenção Básica à Primeira Infância e a assinatura de Termos de Compromisso entre prefeitos e o Governo Federal, a Presidenta Dilma Rousseff e os Ministros da Educação; Desenvolvimento Social e Combate à Fome e Ministro da Saúde. Haverá celebração do contrato entre a União e os Municípios para a construção de creches. Além de José de Freitas, mais 15 Municípios do Piauí foram beneficiados com creches, através do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), que é ligado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O Governo Federal criou o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), por considerar que a construção de creches e escolas de educação infantil bem como a aquisição de equipamentos para a rede física escolar desse nível educacional são indispensáveis à melhoria da qualidade da educação.
O programa foi instituído pela Resolução nº 6, de 24 de abril de 2007, e é parte das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério da Educação. Seu principal objetivo é prestar assistência financeira, em caráter suplementar, ao Distrito Federal e aos municípios que efetuaram o Termo de Adesão ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação e elaboraram o Plano de Ações Articuladas (PAR). Os recursos destinam-se à construção e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas públicas da Educação Infantil.
Para ser atendido com o ProInfância é indispensável que o Distrito Federal e os Municípios supracitados estejam com seus dados orçamentários relativos à educação atualizados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) do Ministério da Educação e que detenham título de dominialidade do terreno onde haverá a edificação em consonância com a Portaria Interministerial nº 127 de 29 de maio de 2008. As escolas construídas ou reformadas no âmbito do programa deverão priorizar a acessibilidade, fazendo as adequações necessárias a fim de permitir seu uso por portadores de necessidades especiais, criando e sinalizando rotas acessíveis, ligando os ambientes de uso pedagógico, administrativo, recreativo, esportivo e de alimentação (salas de aula, fraldários, bibliotecas, salas de leitura, salas de informática, sanitários, recreio coberto, refeitório, secretaria etc.).
Para tanto, deve-se considerar as orientações da Norma NBR 9050 da ABNT. O prefeito Ricardo Camarço disse que a aprovação das duas creches para o Município de José de Freitas é mais uma vitória da população que tem contribuído com a sua administração. Camarço informou que a segunda creche aprovada pelo Proinfância será construída na Rua Francisco Mendes, no Centro da cidade de José de Freitas-PI.
VEJA A RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PIAUÍ QUE FORAM BENEFICIADOS:
Altos - 2200400/PI
Avelino Lopes - 2201101/PI
Baixa Grande do Ribeiro - 2201150/PI
Batalha - 2201507/PI
Buriti dos Lopes - 2202000/PI
Campo Maior - 2202208/PI
Cristino Castro - 2203107/PI
Dom Inocêncio - 2203453/PI
Jaicós - 2205201/PI
José de Freitas - 2205508/PI
Miguel Alves - 2206209/PI
Parnaíba - 2207702/PI
Pedro II - 2207900/PI
Pio IX - 2208205/PI
São Raimundo Nonato - 2210607/PI
Teresina - 2211001/PI
O prefeito Ricardo Camarço informou ao Saraivareporter.com, que após apresentar projetos no Programa Proinfância, foram aprovadas duas creches para o Município de José de Freitas-PI, sendo que na próxima segunda-feira à tarde, já vai assinar o Termo de Compromisso para a construção de uma das creches que vai ser instalada na PI-113, no Bairro Suco de Uva.
Irão participar da audiência no Palácio do Planalto em que haverá o lançamento da Agenda de Atenção Básica à Primeira Infância e a assinatura de Termos de Compromisso entre prefeitos e o Governo Federal, a Presidenta Dilma Rousseff e os Ministros da Educação; Desenvolvimento Social e Combate à Fome e Ministro da Saúde. Haverá celebração do contrato entre a União e os Municípios para a construção de creches. Além de José de Freitas, mais 15 Municípios do Piauí foram beneficiados com creches, através do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), que é ligado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Imagem: José Saraiva/GP1
Prefeito Ricardo Camarço
Prefeito Ricardo CamarçoO Governo Federal criou o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), por considerar que a construção de creches e escolas de educação infantil bem como a aquisição de equipamentos para a rede física escolar desse nível educacional são indispensáveis à melhoria da qualidade da educação.
O programa foi instituído pela Resolução nº 6, de 24 de abril de 2007, e é parte das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério da Educação. Seu principal objetivo é prestar assistência financeira, em caráter suplementar, ao Distrito Federal e aos municípios que efetuaram o Termo de Adesão ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação e elaboraram o Plano de Ações Articuladas (PAR). Os recursos destinam-se à construção e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas públicas da Educação Infantil.
Para ser atendido com o ProInfância é indispensável que o Distrito Federal e os Municípios supracitados estejam com seus dados orçamentários relativos à educação atualizados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) do Ministério da Educação e que detenham título de dominialidade do terreno onde haverá a edificação em consonância com a Portaria Interministerial nº 127 de 29 de maio de 2008. As escolas construídas ou reformadas no âmbito do programa deverão priorizar a acessibilidade, fazendo as adequações necessárias a fim de permitir seu uso por portadores de necessidades especiais, criando e sinalizando rotas acessíveis, ligando os ambientes de uso pedagógico, administrativo, recreativo, esportivo e de alimentação (salas de aula, fraldários, bibliotecas, salas de leitura, salas de informática, sanitários, recreio coberto, refeitório, secretaria etc.).
Para tanto, deve-se considerar as orientações da Norma NBR 9050 da ABNT. O prefeito Ricardo Camarço disse que a aprovação das duas creches para o Município de José de Freitas é mais uma vitória da população que tem contribuído com a sua administração. Camarço informou que a segunda creche aprovada pelo Proinfância será construída na Rua Francisco Mendes, no Centro da cidade de José de Freitas-PI.
VEJA A RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PIAUÍ QUE FORAM BENEFICIADOS:
Altos - 2200400/PI
Avelino Lopes - 2201101/PI
Baixa Grande do Ribeiro - 2201150/PI
Batalha - 2201507/PI
Buriti dos Lopes - 2202000/PI
Campo Maior - 2202208/PI
Cristino Castro - 2203107/PI
Dom Inocêncio - 2203453/PI
Jaicós - 2205201/PI
José de Freitas - 2205508/PI
Miguel Alves - 2206209/PI
Parnaíba - 2207702/PI
Pedro II - 2207900/PI
Pio IX - 2208205/PI
São Raimundo Nonato - 2210607/PI
Teresina - 2211001/PI
Ver todos os comentários | 0 |