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Política

Deputado federal Júlio César defende redução de preço na energia elétrica

A campanha quer fazer cumprir a Constituição, exigindo que sejam realizados os leilões para a renovação dos contratos das empresas de energia

O deputado Júlio César proferiu uma palestra na Assembleia Legislativa de São Paulo sobre a redução no preço da energia elétrica, onde foi deflagrada a campanha Energia a Preço Justo em defesa dos consumidores. Segundo ele, as concessões do setor elétrico vencem a partir de 2015.

A discussão foi iniciada pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) com objetivo de mobilizar a população contra a renovação sem licitação das concessões das empresas de energia elétrica.

A campanha quer fazer cumprir a Constituição, exigindo que sejam realizados os leilões para a renovação dos contratos, medida que, permitirá uma significativa redução das tarifas de energia elétrica no País.

O deputado fez cálculos onde apontam que 28% das concessões das hidrelétricas estão vencendo, sendo 40% das empresas de transmissão. “A ideia é não renovar e, com isso, elas passam a pertencer a União, porque a concessão é um serviço público.”, adiantou o parlamentar, em discurso na Assembleia de São Paulo.
Imagem: ReproduçãoDeputado Federal Júlio César(Imagem:Reprodução)Deputado Federal Júlio César
Ele informou que, com o fim dos contratos o preço da energia elétrica tende a cair vertiginosamente e a sociedade será beneficiada. Por isso existe uma campanha contra a prorrogação das concessões para o setor elétrico. A proposta é licitar novamente as empresas que operam o sistema.

“Queremos reduzir as contas de energia e os juros no Brasil. Deve haver novos leilões para os contratos que vencerão a partir de 2015. A economia para os consumidores em todo o país poderá chegar a quase R$ 1 trilhão em 30 anos, ou R$ 30 bilhões por ano. Com esse dinheiro, seria possível a manutenção de mais dois programas sociais do tamanho do Bolsa Família", afirmou o deputado Júlio César.

A campanha Energia a Preço Justo é encabeçada pela Fiesp que cobra do governo o respeito à lei que determina a realização de leilões pelo critério de menor tarifa para novos períodos de concessão de linhas de transmissão, da distribuição e de operação de 112 usinas hidrelétricas brasileiras.

A campanha divulga amplamente o problema e esclarece a população sobre a necessidade dos leilões e os benefícios do cumprimento da legislação vigente.

No Brasil, 77% de toda a energia produzida é de origem hidrelétrica, a fonte mais barata que existe. Mas a construção das usinas e sistemas de transmissão e distribuição é um investimento muito alto.

Para viabilizar essa construção, o governo faz contratos de concessão com empresas e o investimento é recuperado pela cobrança de um valor adicional nas contas de luz. Portanto, quem paga pela construção do sistema elétrico é o consumidor.

As contas são mais altas no período de amortização do investimento das concessionárias, mas tem de baixar depois de 35 anos, limite máximo permitido pela lei para a recuperação do investimento.


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