Fábio Novo propõe Projeto de Lei para controlar a violência em escolas públicas do Piauí

Enfrentar a insegurança e a violência nas escolas da rede pública do Piauí, que prejudica crianças e adolescentes é o objetivo do Projeto de Lei nº 13, do deputado Fábio Novo (PT) em razão do alto índice de vandalismo, agressões, depredações, ameaças à vida, sequestro e estupro. A matéria está em tramitação na Assembleia Legislativa.
Pesquisas da Universidade de Brasília e da Confederação dos Trabalhadores da Educação, realizadas em 1.440 escolas estaduais de todo o País, revelaram que mais de 55% desses alunos são vítimas de vandalismo.

A proposta do parlamentar prevê a criação de equipes de trabalho sob a coordenação da Secretaria de Estado da Educação e Cultura para integrar a comunidade com outros setores, combater a violência nas escolas e também possibilitar convênios e parcerias para ajudar essas comunidades.

Na Comissão de Constituição e Justiça, o projeto recebeu parecer favorável do deputado Luciano Nunes (PSDB) e estabelece o Programa Paz na Escola. Uma equipe de trabalho será constituída de professores, funcionários, alunos e especialistas em segurança pública.

Também deverão compor o grupo de trabalho, representantes de conselhos comunitários, entidades de classe, órgãos de segurança e entidades privadas do Piauí. Os objetivos são a realização de campanhas educativas, ações que possam garantir a qualificação e treinamento para o combate à violência contra os estudantes das escolas públicas.