O primeiro suplente de vereador Luiz Rodrigues dos Santos (PTB) no município de Tanque do Piauí ingressou com um processo no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) solicitando a perda do mandato do vereador João Maurício Ribeiro Lustosa (PT) por infidelidade partidária. O processo de nº 774-40.2011.6.18.0000 está desaparecido.
O juiz federal Sandro Helano Soares Santiago determinou a intimação do requerente e do vereador requerido da Petição para que, no prazo de cinco dias, apresentem cópia da petição inicial e da defesa, a fim de que se proceda à restauração dos autos desaparecidos.
O juiz determinou ainda que seja apensada aos autos em apreço, no Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos a Petição, a fim de que não fique constando no sistema que o processo está localizado no Gabinete indefinidamente.
O juiz federal Sandro Helano Soares Santiago determinou a intimação do requerente e do vereador requerido da Petição para que, no prazo de cinco dias, apresentem cópia da petição inicial e da defesa, a fim de que se proceda à restauração dos autos desaparecidos.
O juiz determinou ainda que seja apensada aos autos em apreço, no Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos a Petição, a fim de que não fique constando no sistema que o processo está localizado no Gabinete indefinidamente.
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