João Vicente propõe audiência pública no Senado para debater cotas para mulheres

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado realizou, nesta quinta-feira (24), audiência pública para instruir o projeto de lei n°112/2010 que define percentual mínimo de participação de mulheres nos conselhos de administração das empresas públicas e sociedades de economia mista. A audiência pública foi uma solicitação do senador João Vicente Claudino (PTB), que é relator do projeto, com o intuito de debater o assunto com os diversos segmentos da sociedade.
A autora da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) argumentou, na justificação do projeto, que a participação das mulheres nos conselhos de administração das vinte maiores empresas públicas brasileiras não passa de 5%, enquanto o nível de ocupação das mulheres no mercado de trabalho é superior a 47%.

“Após conversa com representantes dos diversos segmentos da sociedade, resolvi propor a audiência para possibilitar uma discussão mais ampla do tema, e para então podermos dar o parecer”, afirmou o senador João Vicente Claudino.
O PL estabelece um percentual mínimo de 40% de ocupação por mulheres das vagas nos conselhos de administração das empresas públicas, sociedades de economia mista e demais empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto; permite implementação gradual do referido percentual mínimo; determina a vigência da lei no prazo de 360 dias contado de sua publicação. Pela proposta, o preenchimento dos cargos será feito de forma gradual: 10%, até o ano de 2016; 20% até 2018; 30% até 2020 e 40% até 2022.


A senadora Marta Suplicy esteve presente na audiência e afirmou que o projeto é uma medida ousada para garantir a igualdade de gênero.

Estiveram presentes ainda na audiência: Alexandre di Miceli, professor doutor pesquisador da USP; Heloísa Bedicks, superintendente do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa; Carlos Alberto Rebelo, diretor de relações com emissoras da BMF&BOVESPA; Maria Luisa, advogada, gerente jurídica da BR Home Center; as senadoras Marta Suplicy, Ana Amélia e o senador Casildo Maldaner.