O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Promotor de Justiça titular da 3ª Promotoria da Comarca de São Raimundo Nonato João Batista de Castro Filho, instaurou Inquérito Civil Público a fim de apurar denúncia no município de Dom Inocêncio.
O inquérito foi aberto através da 014/2012, considerando a notícia dando conta de que o prefeito de Dom Inocêncio, Inocêncio Leal Parente, e o Secretário de Finanças, João Rodrigues Damasceno Neto, emitiram cheque sem provisão de fundos, o qual foi apresentado à compensação bancária por duas vezes.
De acordo com a Portaria, a existência de cópia autenticada do referido título de crédito, demonstra, “irrefutavelmente, a veracidade da informação em questão” e que tais fatos implicam “necessariamente na prática de Improbidade Administrativa”.
As cópias dos documentos que integram o inquérito foram encaminhadas à Procuradoria Geral de Justiça para providências na seara criminal.
O inquérito foi aberto através da 014/2012, considerando a notícia dando conta de que o prefeito de Dom Inocêncio, Inocêncio Leal Parente, e o Secretário de Finanças, João Rodrigues Damasceno Neto, emitiram cheque sem provisão de fundos, o qual foi apresentado à compensação bancária por duas vezes.
De acordo com a Portaria, a existência de cópia autenticada do referido título de crédito, demonstra, “irrefutavelmente, a veracidade da informação em questão” e que tais fatos implicam “necessariamente na prática de Improbidade Administrativa”.
As cópias dos documentos que integram o inquérito foram encaminhadas à Procuradoria Geral de Justiça para providências na seara criminal.
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