A Câmara Municipal de Teresina voltará a discutir mudanças no prazo das concessões das empresas de transporte coletivo. O tema será debatido no próximo dia 18 de maio, durante audiência pública proposta pela Comissão dos Direitos Humanos na manhã desta terça (8).
”Há muito tempo os teresinenses exigem que este problema seja discutido pelo Poder Legislativo. A ausência de licitação provoca uma má qualidade do transporte, causando bastante insatisfação por parte do povo”, afirma a vereadora Rosário Bezerra (PT), integrante da Comissão.
A petista sugere que o intervalo entre as licitações seja reduzido para 5 ou 8 anos, no máximo, com a possibilidade de serem renovados por igual prazo. De acordo com ela, é imprescindível que o problema da licitação volte a ser discutido pela Câmara.
“Os contratos de concessão são firmados com a duração de 15 anos, e podem ser renovados por mais 15. Isso significa que as mesmas empresas podem continuar licenciadas por 30 anos para atuar no sistema coletivo da capital. Sem concorrência, não há como melhorar a qualidade do transporte”, reforça a vereadora Rosário.
Desde o ano passado, os vereadores da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, encabeçada por Rosário Bezerra, Décio Solano (PT) e R. Silva (PP), tentam propor uma mudança na legislação municipal sobre o problema da licitação das empresas de transporte público, mas encontram resistência de outros vereadores da casa.
”Há muito tempo os teresinenses exigem que este problema seja discutido pelo Poder Legislativo. A ausência de licitação provoca uma má qualidade do transporte, causando bastante insatisfação por parte do povo”, afirma a vereadora Rosário Bezerra (PT), integrante da Comissão.
Imagem: Ascom
Vereadora Rosário Bezerra
Vereadora Rosário BezerraA petista sugere que o intervalo entre as licitações seja reduzido para 5 ou 8 anos, no máximo, com a possibilidade de serem renovados por igual prazo. De acordo com ela, é imprescindível que o problema da licitação volte a ser discutido pela Câmara.
“Os contratos de concessão são firmados com a duração de 15 anos, e podem ser renovados por mais 15. Isso significa que as mesmas empresas podem continuar licenciadas por 30 anos para atuar no sistema coletivo da capital. Sem concorrência, não há como melhorar a qualidade do transporte”, reforça a vereadora Rosário.
Desde o ano passado, os vereadores da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, encabeçada por Rosário Bezerra, Décio Solano (PT) e R. Silva (PP), tentam propor uma mudança na legislação municipal sobre o problema da licitação das empresas de transporte público, mas encontram resistência de outros vereadores da casa.
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