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Política

Supremo Tribunal Federal decide nesta quinta se concede habeas corpus a Sombra

O julgamento é cercado de grande expectativa no Ministério Público em todo o País.

O Supremo Tribunal Federal pode julgar nesta quinta-feira, 21, habeas corpus do empresário Sérgio Gomes, o Sombra, suposto mandante da execução do prefeito de Santo André, Celso Daniel (PT), em 2002. O julgamento é cercado de grande expectativa no Ministério Público em todo o País.

A tese da defesa, se acolhida, vai aniquilar as promotorias e refletir em centenas de ações contra a corrupção. O advogado Roberto Podval alega que o MP não tem poderes para investigações criminais. Ele pediu adiamento, alegando que a composição da Corte foi muito alterada desde que ingressou com o pédido. “Com serenidade aguardamos que o STF reafirme o poder investigatório do Ministério Público”, disse o procurador geral de Justiça de São Paulo, Márcio Elias Rosa.

No início de maio, a Justiça condenou os réus Ivan Rodrigues da Silva, Rodolfo Rodrigo dos Santos Oliveira e José Edison da Silva pelo assassinato de Celso Daniel. Ivan foi condenado a uma pena de 24 anos de prisão, Rodolfo, a 18 anos, e José Edson a 20 anos. Os três foram formalmente denunciados pelo Ministério Público por homicídio duplamente qualificado.

Imagem: Beto Barata/AESérgio Gomes, o sombra, é acusado de ser o mandante do crime(Imagem:Beto Barata/AE)Sérgio Gomes, o sombra, é acusado de ser o mandante do crime

O irmão de Celso Daniel, Bruno Daniel, presente ao julgamento, comemorou o resultado. “Valeu a pena lutar e esperar por dez anos. Tenho paciência para esperar por muitos anos mais.”

Os advogados de Ivan da Silva e José Edilson afirmaram que não irão recorrer da decisão. O advogado de Rodolfo Oliveira disse que irá reavaliar os autos para decidir se recorrerá. Após os interrogatórios, os advogados de outros dois réus, Itamar Messias dos Santos Filho e Elcyd Oliveira Brito, retiraram-se da sessão alegando tempo insuficiente para a argumentação da defesa. O julgamento dos dois foi adiado.

O promotor de Justiça Marcio Friggi de Carvalho durante a sua sustentação reiterou a tese de que a morte do prefeito foi um crime político. Durante o julgamento, os réus afirmaram que foram torturados por policiais para que confessassem. Os três também citaram o nome do ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh, advogado do PT, que os teria ameaçado.

Estratégia. Em 2010, o primeiro acusado levado a júri, Marcos Roberto Bispo, usou da mesma estratégia ao atribuir maus-tratos a Greenhalgh. Os jurados condenaram Bispo a 18 anos de prisão. Em nota, o advogado Greenhalgh repudiou as acusações.

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