O senador Ciro Nogueira (PP) apresentou mais um projeto na área de segurança pública. Agora, empresas que fizerem doações ao Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN) poderão deduzir os valores do imposto de renda. É o que prevê o PLS 296/2012 que pretende estimular a doação de recursos de pessoas jurídicas ao Fundo, com o objetivo de ajudar na modernização do Sistema Penitenciário Brasileiro.
O Funpen é vinculado ao Ministério da Justiça e é responsável pelo financiamento e modernização do Sistema Penitenciário Brasileiro. O fundo cuida dos recursos que são usados na reforma e ampliação de estabelecimentos penais, compra de equipamentos para infraestrutura, especialização de serviços e, ainda, na formação educacional e cultural dos presos.
O senador Ciro explicou que a ideia surgiu a partir de uma matéria veiculada no programa Fantástico da Rede Globo, no mês de junho. A reportagem mostrou o empenho do juiz José Henrique Mallmann, de Minas Gerais, que, com o projeto Reformar, promove a inclusão de presos por meio do trabalho.
“As empresas locais realizam doações e contribuem para que o programa continue funcionando. Nossa intenção é que as empresas tenham suas doações deduzidas no imposto de renda e se sintam motivadas a colaborar com a recuperação da população penal”, destacou o senador.
Ciro quer ampliar a bem sucedida experiência do juiz mineiro e incentivar empresas de todo o país a contribuir para a melhoria e modernização do sistema prisional brasileiro.
“A importância desse projeto está em colocar em prática o que chamamos de Justiça restaurativa. O objetivo é investir na ressocialização do preso por meio do trabalho. Depois da aprovação do nosso projeto que estabelece a identificação de criminosos com o exame do DNA, pensamos também em propor algo que gerasse oportunidades de reintegração dos detentos na sociedade”, finalizou.
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O Funpen é vinculado ao Ministério da Justiça e é responsável pelo financiamento e modernização do Sistema Penitenciário Brasileiro. O fundo cuida dos recursos que são usados na reforma e ampliação de estabelecimentos penais, compra de equipamentos para infraestrutura, especialização de serviços e, ainda, na formação educacional e cultural dos presos.
Imagem: Germana Chaves/GP1
Senador Ciro Nogueira (PP)
Senador Ciro Nogueira (PP)O senador Ciro explicou que a ideia surgiu a partir de uma matéria veiculada no programa Fantástico da Rede Globo, no mês de junho. A reportagem mostrou o empenho do juiz José Henrique Mallmann, de Minas Gerais, que, com o projeto Reformar, promove a inclusão de presos por meio do trabalho.
“As empresas locais realizam doações e contribuem para que o programa continue funcionando. Nossa intenção é que as empresas tenham suas doações deduzidas no imposto de renda e se sintam motivadas a colaborar com a recuperação da população penal”, destacou o senador.
Ciro quer ampliar a bem sucedida experiência do juiz mineiro e incentivar empresas de todo o país a contribuir para a melhoria e modernização do sistema prisional brasileiro.
“A importância desse projeto está em colocar em prática o que chamamos de Justiça restaurativa. O objetivo é investir na ressocialização do preso por meio do trabalho. Depois da aprovação do nosso projeto que estabelece a identificação de criminosos com o exame do DNA, pensamos também em propor algo que gerasse oportunidades de reintegração dos detentos na sociedade”, finalizou.
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