Gil Sobreira
O promotor de Justiça João Batista de Castro Filho, da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, instaurou, através da portaria n°024/2012, inquérito civil público para investigar a realização de concurso público no município de Dirceu Arcoverde/PI para preenchimento de diversos cargos na administração local, cujo resultado foi homologado em 05 de julho de 2012, “em que há fortes indícios de irregularidades praticadas no decorrer do certame”.
O promotor recebeu ofício nº 079/2012,enviado pelo Juiz do Trabalho Ferdinand Gomes dos Santos, da Vara Federal do Trabalho de São Raimundo Nonato/PI, através do qual foram encaminhadas denúncias a Promotoria de Justiça que “apontam fraudes gravíssimas como a aprovação de grande número de parentes dos gestores municipais nas primeiras colocações, a inclusão na lista de aprovados de pessoas que sequer estavam inscritas no certame e a existência de um verdadeiro balcão de negócios, promovido pela executora do concurso (Fundação Delta do Parnaíba – Fundelta)”.
O promotor considerou a existência de documento protocolado na Promotoria de Justiça em 31 de maio de 2012, consistindo em “relação de prováveis aprovados mediante favorecimento de gabarito” no concurso público, onde se denota que,” mesmo antes da realização das provas, já era possível antever as pessoas supostamente beneficiadas pela prática fraudulenta noticiada” e que em depoimentos prestados na Promotoria de Justiça foram relatadas inúmeras irregularidades, “notadamente no momento de aplicação das provas, escolha dos fiscais e violação do princípio de vinculação ao edital, além da confirmação de que vários parentes próximos do prefeito municipal, de vereadores e pessoas estreitamente ligadas aos mesmos, foram aprovadas no concurso”.
Imagem: Reprodução
Promotor João Batista de Castro Filho.
Promotor João Batista de Castro Filho.O promotor recebeu ofício nº 079/2012,enviado pelo Juiz do Trabalho Ferdinand Gomes dos Santos, da Vara Federal do Trabalho de São Raimundo Nonato/PI, através do qual foram encaminhadas denúncias a Promotoria de Justiça que “apontam fraudes gravíssimas como a aprovação de grande número de parentes dos gestores municipais nas primeiras colocações, a inclusão na lista de aprovados de pessoas que sequer estavam inscritas no certame e a existência de um verdadeiro balcão de negócios, promovido pela executora do concurso (Fundação Delta do Parnaíba – Fundelta)”.
O promotor considerou a existência de documento protocolado na Promotoria de Justiça em 31 de maio de 2012, consistindo em “relação de prováveis aprovados mediante favorecimento de gabarito” no concurso público, onde se denota que,” mesmo antes da realização das provas, já era possível antever as pessoas supostamente beneficiadas pela prática fraudulenta noticiada” e que em depoimentos prestados na Promotoria de Justiça foram relatadas inúmeras irregularidades, “notadamente no momento de aplicação das provas, escolha dos fiscais e violação do princípio de vinculação ao edital, além da confirmação de que vários parentes próximos do prefeito municipal, de vereadores e pessoas estreitamente ligadas aos mesmos, foram aprovadas no concurso”.
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