Após matéria veiculada pelo GP1, o Ministério Público Federal resolveu abrir procedimento para investigar pagamentos de salários com gratificações ilegais concedidos pelo prefeito de Esperantina, Lourival Bezerra, a correligionários e parentes.
De acordo com o que determina a Lei Complementar n° 1.099/09, de 23 de dezembro de 2009, aprovada pela Câmara Municipal de Esperantina, a maior gratificação paga ao servidor efetivo quando investido em cargo em comissão deve ser no valor de R$ 700,00, mas alguns estariam recebendo um valor bem superior a isso.
O prefeito Lourival Bezerra Freitas estaria utilizando recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb para fazer o pagamento de gratificações e salários ilegais a correligionários e parentes.
Outro lado
O GP1 entrou em contato com o prefeito Lourival Bezerra. Ele declarou que as gratificações estão em conformidade com a legislação e que não há nada ilegal. Segundo ele, a assessoria jurídica da prefeitura se encarregará de formular a defesa mediante o processo.
Curta a página do GP1 no facebook: www.facebook.com/PortalGP1
Imagem: Reprodução
Prefeito de Esperantina Lourival Bezerra
Prefeito de Esperantina Lourival BezerraDe acordo com o que determina a Lei Complementar n° 1.099/09, de 23 de dezembro de 2009, aprovada pela Câmara Municipal de Esperantina, a maior gratificação paga ao servidor efetivo quando investido em cargo em comissão deve ser no valor de R$ 700,00, mas alguns estariam recebendo um valor bem superior a isso.
O prefeito Lourival Bezerra Freitas estaria utilizando recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb para fazer o pagamento de gratificações e salários ilegais a correligionários e parentes.
Outro lado
O GP1 entrou em contato com o prefeito Lourival Bezerra. Ele declarou que as gratificações estão em conformidade com a legislação e que não há nada ilegal. Segundo ele, a assessoria jurídica da prefeitura se encarregará de formular a defesa mediante o processo.
Curta a página do GP1 no facebook: www.facebook.com/PortalGP1
Ver todos os comentários | 0 |