O Tribunal Regional Eleitoral julgou, por unanimidade, improcedente o recurso contra expedição de diploma do prefeito de Fronteiras, Eudes Agripino Ribeiro (PPS), acusado de captação ilícita de sufrágio, ou seja, compra de votos e abuso de poder econômico.
O recurso foi interposto pelo segundo colocado nas eleições de 2012 em Fronteiras, José Laércio da Luz, do Partido dos Trabalhadores (PT), que acusou o prefeito eleito de comprar votos por meio da distribuição de sacos de cimentos a eleitores. No mesmo processo foram citados a vice-prefeita Maria José Ayres de Sousa, bem como o vereador Samuel Agripino Ribeiro.
O Tribunal fundamentou que as provas não foram particularizadas na petição inicial e na contestação e não aceitou o aproveitamento de depoimentos testemunhais produzidos em outro processo, determinando assim a necessidade de prova robusta para a caracterização do ilícito.
Com base nessas argumentações, o Tribunal Regional Eleitoral considerou que a alegação de compra de votos por meio da distribuição de sacos de cimentos a eleitores não restou suficientemente comprovada no curso da instrução processual e decidiu pela improcedência do pedido.
O julgamento aconteceu na última terça-feira (10) e teve como relator do processo o juiz convocado do TRE-PI, Valter Ferreira de Alencar Pires Rebelo e como revisor o juiz Agrimar Rodrigues de Araújo.
Eleição
Eudes Ribeiro chegou pela primeira vez ao poder em Fronteiras em 2011, quando venceu a eleição suplementar convocada pelo TRE-PI logo após a cassação do mandato do então gestor Osmar Sousa, já falecido.
Ano passado Eudes Ribeiro concorreu à reeleição e venceu o pleito com 60,40% dos votos válidos, contra 39,60% conseguidos pelo candidato da oposição, José Laércio da Luz (PT).
Candidato pela coligação “Unidos para avançar”, formada pelos partidos do PPS/PRB/PTB/PMDB/PR/PRTB/PSB/PV/PRP e PSD, Eudes Ribeiro obteve 4.439 votos. Laércio Luz, da coligação “A força do Povo”, formada por PT/PDT/PSL e DEM conseguiu 2.910 votos. A diferença em favor do eleito foi de 1.529 votos.
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Imagem: Chico Silva
Prefeito de Fronteiras Eudes Ribeiro (PPS)
Prefeito de Fronteiras Eudes Ribeiro (PPS)O recurso foi interposto pelo segundo colocado nas eleições de 2012 em Fronteiras, José Laércio da Luz, do Partido dos Trabalhadores (PT), que acusou o prefeito eleito de comprar votos por meio da distribuição de sacos de cimentos a eleitores. No mesmo processo foram citados a vice-prefeita Maria José Ayres de Sousa, bem como o vereador Samuel Agripino Ribeiro.
O Tribunal fundamentou que as provas não foram particularizadas na petição inicial e na contestação e não aceitou o aproveitamento de depoimentos testemunhais produzidos em outro processo, determinando assim a necessidade de prova robusta para a caracterização do ilícito.
Com base nessas argumentações, o Tribunal Regional Eleitoral considerou que a alegação de compra de votos por meio da distribuição de sacos de cimentos a eleitores não restou suficientemente comprovada no curso da instrução processual e decidiu pela improcedência do pedido.
O julgamento aconteceu na última terça-feira (10) e teve como relator do processo o juiz convocado do TRE-PI, Valter Ferreira de Alencar Pires Rebelo e como revisor o juiz Agrimar Rodrigues de Araújo.
Eleição
Eudes Ribeiro chegou pela primeira vez ao poder em Fronteiras em 2011, quando venceu a eleição suplementar convocada pelo TRE-PI logo após a cassação do mandato do então gestor Osmar Sousa, já falecido.
Ano passado Eudes Ribeiro concorreu à reeleição e venceu o pleito com 60,40% dos votos válidos, contra 39,60% conseguidos pelo candidato da oposição, José Laércio da Luz (PT).
Candidato pela coligação “Unidos para avançar”, formada pelos partidos do PPS/PRB/PTB/PMDB/PR/PRTB/PSB/PV/PRP e PSD, Eudes Ribeiro obteve 4.439 votos. Laércio Luz, da coligação “A força do Povo”, formada por PT/PDT/PSL e DEM conseguiu 2.910 votos. A diferença em favor do eleito foi de 1.529 votos.
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