José Maria Barros
A vereadora de oposição Maria de Fátima Lacerda Sá Barros (PSDB) denunciou da tribuna da Câmara Municipal de Picos na sessão de ontem, 21 de fevereiro, que a secretaria da Educação está lotando prestadores de serviços em lugar de concursados. A medida é ilegal e fere a Constituição Federal, pois o ingresso em serviço público deve ser através de concurso.
Vários candidatos aprovados no concurso público realizado pela Prefeitura em 2010 acompanharam a sessão da Câmara Municipal de Picos ontem. Eles pediram o apoio dos parlamentares para convencer o prefeito Kléber Eulálio (PMDB) a fazer a convocação deles, ao invés de contratar prestadores de serviços indicados por apadrinhamento político.
“Temos observado que o pessoal aprovado no concurso de 2010 e que o Tribunal de Contas do Estado anulou as nomeações, está sendo preterido e, em lugar deles estão sendo chamados prestadores de serviços. “Vamos averiguar e após termos a comprovação em mãos acionaremos o Ministério Público” – anunciou a vereadora tucana.
Fátima Sá disse que vai solicitar a folha de pagamento e exigir que sejam contratados quem é de direito, ou seja, os concursados que estão na fila de espera. São professores e serviços gerais como vigias, zeladoras e merendeiras.
“Nós já sabemos que têm contratados, temos, inclusive, nomes de pessoas. Agora, vamos pedir essa folha de pagamento para oficializar e assim tomarmos as providências” – enfatizou a vereadora Fátima Sá, também professora.
A parlamentar disse ainda que recebeu uma comitiva de concursados que vieram até ela pedir apoio no sentido de sensibilizar o prefeito a fazer a convocação. “Eles confirmaram que em várias escolas já foram contratados prestadores de serviços para os cargos de professor, merendeira, vigia e zeladoras” – pontuou.
A vereadora assegurou que após colher as provas vai acionar o Ministério Público e a Justiça para tomarem as providências. Vai cobrar que os professores e serviços gerais assumam os postos para os quais foram aprovados em concurso público.
Secretário
O secretário municipal da Educação e vice-prefeito, padre José Walmir de Lima (PT), declarou que mesmo tendo um quadro considerável de servidores efetivos, se faz necessário a utilização de contratados. “Acontecem os imprevistos, tem a as licenças que são tiradas ao longo do ano” – argumentou.
O Padre Walmir disse ainda que tem os concursados de 2010, que tudo indica serão convocados alguns. Porém, reafirmou a necessidade de trabalhar com contratados em número pequeno, menos de 20 por cento, segundo ele, percentual previsto em lei.
Na edição do Diário Oficial dos Municípios desta sexta-feira, 22, o prefeito Kléber Eulálio (PMDB) publicou edital convocando 14 candidatos aprovados no concurso de 2010. São dez professores da Educação Infantil – zona rural, três auxiliares administrativo – zona rural e um educador físico – lotação a critério da Administração.
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Imagem: José Maria Barros/GP1
Vereadora Fátima Sá
Vereadora Fátima SáVários candidatos aprovados no concurso público realizado pela Prefeitura em 2010 acompanharam a sessão da Câmara Municipal de Picos ontem. Eles pediram o apoio dos parlamentares para convencer o prefeito Kléber Eulálio (PMDB) a fazer a convocação deles, ao invés de contratar prestadores de serviços indicados por apadrinhamento político.
“Temos observado que o pessoal aprovado no concurso de 2010 e que o Tribunal de Contas do Estado anulou as nomeações, está sendo preterido e, em lugar deles estão sendo chamados prestadores de serviços. “Vamos averiguar e após termos a comprovação em mãos acionaremos o Ministério Público” – anunciou a vereadora tucana.
Fátima Sá disse que vai solicitar a folha de pagamento e exigir que sejam contratados quem é de direito, ou seja, os concursados que estão na fila de espera. São professores e serviços gerais como vigias, zeladoras e merendeiras.
Imagem: José Maria Barros/GP1
Sede da Secretaria Municipal da Educação
Sede da Secretaria Municipal da Educação“Nós já sabemos que têm contratados, temos, inclusive, nomes de pessoas. Agora, vamos pedir essa folha de pagamento para oficializar e assim tomarmos as providências” – enfatizou a vereadora Fátima Sá, também professora.
A parlamentar disse ainda que recebeu uma comitiva de concursados que vieram até ela pedir apoio no sentido de sensibilizar o prefeito a fazer a convocação. “Eles confirmaram que em várias escolas já foram contratados prestadores de serviços para os cargos de professor, merendeira, vigia e zeladoras” – pontuou.
A vereadora assegurou que após colher as provas vai acionar o Ministério Público e a Justiça para tomarem as providências. Vai cobrar que os professores e serviços gerais assumam os postos para os quais foram aprovados em concurso público.
Secretário
O secretário municipal da Educação e vice-prefeito, padre José Walmir de Lima (PT), declarou que mesmo tendo um quadro considerável de servidores efetivos, se faz necessário a utilização de contratados. “Acontecem os imprevistos, tem a as licenças que são tiradas ao longo do ano” – argumentou.
Imagem: José Maria Barros/GP1
Secretário confirma contratação de prestadores de serviços
Secretário confirma contratação de prestadores de serviçosO Padre Walmir disse ainda que tem os concursados de 2010, que tudo indica serão convocados alguns. Porém, reafirmou a necessidade de trabalhar com contratados em número pequeno, menos de 20 por cento, segundo ele, percentual previsto em lei.
Na edição do Diário Oficial dos Municípios desta sexta-feira, 22, o prefeito Kléber Eulálio (PMDB) publicou edital convocando 14 candidatos aprovados no concurso de 2010. São dez professores da Educação Infantil – zona rural, três auxiliares administrativo – zona rural e um educador físico – lotação a critério da Administração.
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