Mais de metade do estado do Piauí está com o Programa Luz para Todos paralisado. O alerta foi feito pelo deputado estadual João de Deus Sousa (PT) hoje (5), durante pronunciamento na Assembleia Legislativa do Piauí.
De acordo com o deputado, o Programa Luz para Todos, executado pela Eletrobrás Distribuição Piauí, está suspenso no sudoeste do Piauí por determinação do Instituto Do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan. A justificativa para o embargo é de que as instalações das novas redes elétricas afetaram sítios arqueológicos nas proximidades da Serra da Capivara.
A área embargada abrange 62 municípios, o que corresponde a 128. 193 044 km ², ou seja, 50,97% de área, que representa mais da metade do estado do Piauí. Segundo informações adquiridas através da Eletrobrás, a determinação estaria prejudicando o cronograma de atividades do Programa.
Ainda segundo informações da Eletrobrás, disse o parlamentar, para liberar a execução do “Luz para Todos”, nas regiões em questão, o Iphan estaria exigindo condições consideradas inviáveis para as empreiteiras. Alegando tratar-se de uma região de alto potencial arqueológico, o órgão federal estaria impondo a composição de equipes dotadas de cinco arqueólogos, cinco técnicos em arqueologia (um para cada empresa que executa o Luz para Todos), além de estrutura de apoio das equipes de campo (dez auxiliares braçais, hospedagem, alimentação, transporte, motorista, combustível, material de campo (ferramentas) e de escritório, cinco GPS, cinco notebooks, cinco máquinas fotográficas, rádio para comunicação, dentre outros.
Como o custo da exigência está orçado em R$ 228 mil, torna-se inviável para as empresas contratadas atender às exigências. “A determinação do Iphan prejudica pessoas que tanto necessitam de energia elétrica, sobretudo porque são famílias que vivem no sertão do estado, onde se torna mais fundamental ainda”, alertou João de Deus, acrescentando que as empresas vão acabar desistindo de executar o Programa, que será extremamente prejudicado.
Em aparte, o deputado Francisco Ramos (PSB) afirmou que esse fato é muito preocupante e que merece uma audiência pública. “Resolvemos o problema da pobreza, mas não estamos sabendo resolver o bem estar”, disse o parlamentar criticando a postura do órgão.
Já o deputado Antonio Uchôa (PDT), afirmou que a paralisação preocupa a todos os piauienses. "Como o Iphan pode exigir a contratação de arqueólogos para fiscalizar a Eletrobrás?”, argumentou. “Estamos propondo uma audiência com o Iphan em Brasília, por entender que esse caso tem que ser tratado no âmbito da presidência da república. Para isso, convocaremos nossa bancada federal”, disse o petista, ao lembrar que se trata de dois órgãos federais.
Até agosto de 2012, foram beneficiadas mais de 126,1 mil famílias rurais com energia elétrica em todo o Piauí. “O Programa é importante para o Brasil, como um todo, e muito mais importante para o Piauí e para o Nordeste. Em vários estados o programa já atingiu 100% e está parado no Piauí por causa das imposições do Iphan", protestou João de Deus.
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De acordo com o deputado, o Programa Luz para Todos, executado pela Eletrobrás Distribuição Piauí, está suspenso no sudoeste do Piauí por determinação do Instituto Do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan. A justificativa para o embargo é de que as instalações das novas redes elétricas afetaram sítios arqueológicos nas proximidades da Serra da Capivara.
A área embargada abrange 62 municípios, o que corresponde a 128. 193 044 km ², ou seja, 50,97% de área, que representa mais da metade do estado do Piauí. Segundo informações adquiridas através da Eletrobrás, a determinação estaria prejudicando o cronograma de atividades do Programa.
Imagem: Germana Chaves/GP1
Deputado João de Deus
Deputado João de DeusAinda segundo informações da Eletrobrás, disse o parlamentar, para liberar a execução do “Luz para Todos”, nas regiões em questão, o Iphan estaria exigindo condições consideradas inviáveis para as empreiteiras. Alegando tratar-se de uma região de alto potencial arqueológico, o órgão federal estaria impondo a composição de equipes dotadas de cinco arqueólogos, cinco técnicos em arqueologia (um para cada empresa que executa o Luz para Todos), além de estrutura de apoio das equipes de campo (dez auxiliares braçais, hospedagem, alimentação, transporte, motorista, combustível, material de campo (ferramentas) e de escritório, cinco GPS, cinco notebooks, cinco máquinas fotográficas, rádio para comunicação, dentre outros.
Como o custo da exigência está orçado em R$ 228 mil, torna-se inviável para as empresas contratadas atender às exigências. “A determinação do Iphan prejudica pessoas que tanto necessitam de energia elétrica, sobretudo porque são famílias que vivem no sertão do estado, onde se torna mais fundamental ainda”, alertou João de Deus, acrescentando que as empresas vão acabar desistindo de executar o Programa, que será extremamente prejudicado.
Em aparte, o deputado Francisco Ramos (PSB) afirmou que esse fato é muito preocupante e que merece uma audiência pública. “Resolvemos o problema da pobreza, mas não estamos sabendo resolver o bem estar”, disse o parlamentar criticando a postura do órgão.
Já o deputado Antonio Uchôa (PDT), afirmou que a paralisação preocupa a todos os piauienses. "Como o Iphan pode exigir a contratação de arqueólogos para fiscalizar a Eletrobrás?”, argumentou. “Estamos propondo uma audiência com o Iphan em Brasília, por entender que esse caso tem que ser tratado no âmbito da presidência da república. Para isso, convocaremos nossa bancada federal”, disse o petista, ao lembrar que se trata de dois órgãos federais.
Até agosto de 2012, foram beneficiadas mais de 126,1 mil famílias rurais com energia elétrica em todo o Piauí. “O Programa é importante para o Brasil, como um todo, e muito mais importante para o Piauí e para o Nordeste. Em vários estados o programa já atingiu 100% e está parado no Piauí por causa das imposições do Iphan", protestou João de Deus.
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