Os deputados Assis Carvalho e João de Deus (PT) entregaram à ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, um documento em que solicitam a liberação de R$ 250 milhões para conclusão do Programa Luz Para Todos no Piauí; e auxílio nas negociações com o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), que embargou obras do Programa em 62 municípios, na Mesorregião Sudoeste do Estado. “A solução dessas pendências dará uma contribuição significativa para universalizar o acesso das comunidades rurais à energia elétrica até o ano de 2014”, disse o deputado Assis.
O documento - entregue à ministra ontem (30), durante o Forum Federal de Gestores, que reuniu prefeitos e ministros do governo federal, em Teresina - relata a situação do Luz Para Todos no Piauí, enumerando problemas que têm emperrado a conclusão do Programa, que é operado pela Eletrobras.
O Luz para Todos foi iniciado em 2004, com a meta de ligar 149.600 domicílios rurais no Piauí. Até dezembro de 2012, foram ligados 132.630 domicílios, restando 16.970 ligações para o cumprimento do Termo de Compromisso assinado com o Ministério de Minas e Energia. Atualmente, estão em andamento dois contratos de financiamento com a possibilidade de liberação de recursos no valor de R$ 101.102.000,00. Tal montante permite a ligação de apenas 8 mil domicílios. Portanto, há necessidade de recursos para atendimentos de outras 8.970 ligações, com custo estimado em mais de R$ 113 milhões.
Além disso, em 2012, a Eletrobras Piauí realizou junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a revisão do plano de Universalização do Estado, identificando um adicional de 10.386 domicílios para atendimento até 2014. O custo estimado para isso é superior a R$ 136 milhões.
Ou seja, há necessidade de viabilizar adicionais de R$ 250 milhões para conclusão do Programa.
A ministra também foi informada de que hoje, o Piauí tem 27.356 famílias vivendo ainda na era da lamparina. Além de conforto, a energia elétrica deverá proporcionar a estas famílias a possibilidade de ampliar e beneficiar a produção rural. Porém, este sonho ainda parece distante: as obras já iniciadas estão paradas devido à falta de pagamento às empresas prestadoras de serviços - havendo inclusive casos de comunidades em que os contratos estão vencidos e não há previsão orçamentária para nova licitação - e também a embargos do IPHAN.
O documento também relata que “a descontinuidade das ações do Programa Luz para Todos, em nosso Estado, tem trazido consequências negativas à população beneficiária e às empresas executoras do projeto, que estão quebrando financeiramente” e descreve, ainda, a situação dos embargos feitos pelo IPHAN, que exige a apresentação de estudo arqueológico na Mesorregião Sudoeste do Estado.
Caminho. Na luta para universalizar o acesso a energia elétrica no Piauí, o deputado Assis Carvalho esteve com o senador Wellington Dias dialogando com diretores da Eletrobras, que apontaram dificuldades orçamentárias. E participou, em março deste ano, de reuniões da bancada federal do Piauí com o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, e com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, solicitando mais investimentos para o Estado.
Até agora, o aceno mais concreto foi a garantia dada pelo presidente da Eletrobras Piauí, Marcos Aurélio Madureira, dia 18 de abril, de retomar as obras paradas, ainda em abril, atualizando os pagamento dos serviços já executados, equivalente a R$ 25 milhões. A garantia foi dada aos deputados Assis e João e também a empresas prestadoras de serviços e beneficiários do Programa.
Curta a página do GP1 no facebook: http://www.facebook.com/PortalGP1
Imagem: Divulgação
Assis Carvalho e João de Deus
Assis Carvalho e João de DeusO documento - entregue à ministra ontem (30), durante o Forum Federal de Gestores, que reuniu prefeitos e ministros do governo federal, em Teresina - relata a situação do Luz Para Todos no Piauí, enumerando problemas que têm emperrado a conclusão do Programa, que é operado pela Eletrobras.
O Luz para Todos foi iniciado em 2004, com a meta de ligar 149.600 domicílios rurais no Piauí. Até dezembro de 2012, foram ligados 132.630 domicílios, restando 16.970 ligações para o cumprimento do Termo de Compromisso assinado com o Ministério de Minas e Energia. Atualmente, estão em andamento dois contratos de financiamento com a possibilidade de liberação de recursos no valor de R$ 101.102.000,00. Tal montante permite a ligação de apenas 8 mil domicílios. Portanto, há necessidade de recursos para atendimentos de outras 8.970 ligações, com custo estimado em mais de R$ 113 milhões.
Além disso, em 2012, a Eletrobras Piauí realizou junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a revisão do plano de Universalização do Estado, identificando um adicional de 10.386 domicílios para atendimento até 2014. O custo estimado para isso é superior a R$ 136 milhões.
Ou seja, há necessidade de viabilizar adicionais de R$ 250 milhões para conclusão do Programa.
A ministra também foi informada de que hoje, o Piauí tem 27.356 famílias vivendo ainda na era da lamparina. Além de conforto, a energia elétrica deverá proporcionar a estas famílias a possibilidade de ampliar e beneficiar a produção rural. Porém, este sonho ainda parece distante: as obras já iniciadas estão paradas devido à falta de pagamento às empresas prestadoras de serviços - havendo inclusive casos de comunidades em que os contratos estão vencidos e não há previsão orçamentária para nova licitação - e também a embargos do IPHAN.
O documento também relata que “a descontinuidade das ações do Programa Luz para Todos, em nosso Estado, tem trazido consequências negativas à população beneficiária e às empresas executoras do projeto, que estão quebrando financeiramente” e descreve, ainda, a situação dos embargos feitos pelo IPHAN, que exige a apresentação de estudo arqueológico na Mesorregião Sudoeste do Estado.
Caminho. Na luta para universalizar o acesso a energia elétrica no Piauí, o deputado Assis Carvalho esteve com o senador Wellington Dias dialogando com diretores da Eletrobras, que apontaram dificuldades orçamentárias. E participou, em março deste ano, de reuniões da bancada federal do Piauí com o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, e com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, solicitando mais investimentos para o Estado.
Até agora, o aceno mais concreto foi a garantia dada pelo presidente da Eletrobras Piauí, Marcos Aurélio Madureira, dia 18 de abril, de retomar as obras paradas, ainda em abril, atualizando os pagamento dos serviços já executados, equivalente a R$ 25 milhões. A garantia foi dada aos deputados Assis e João e também a empresas prestadoras de serviços e beneficiários do Programa.
Curta a página do GP1 no facebook: http://www.facebook.com/PortalGP1
Mais conteúdo sobre:
Ver todos os comentários | 0 |