O deputado Fábio Novo, presidente regional do PT, destacou a visita de quatro ministros da presidente Dilma Rousseff na última terça-feira (30) ao Piauí e lamentou que 80% das Prefeituras do Estado não possam receber recursos porque se encontram inadimplentes já que não prestaram contas de convênios firmados com o Governo Federal.
Fábio Novo afirmou que os ministros da Integração Nacional, Fernando Bezerra, do Turismo, Gastão Vieira, das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, e das Relações Institucionais, Ideli Salvati, vieram ao Piauí para conversar com o governador Wilson Martins e os prefeitos sobre como ter acesso aos mais de R$ 3 bilhões que o Governo federal tem disponíveis para o Estado e os municípios.
“Infelizmente, muitos gestores não têm zelo com a coisa pública e deixam as prefeituras inadimplentes quando entregam os cargos a sucessores que não ajudaram a eleger”, declarou Fábio Novo, assinalando que a Lei de Transição de sua autoria aprovada pela Assembleia Legislativa visa impedir que “coisas desse tipo continuem a acontecer”.
O parlamentar do PT disse que a visita dos ministros faz parte de uma nova forma de atuação adotada pela presidente Dilma Rousseff, que, de forma clara e transparente, coloca para os gestores públicos como obter recursos para aplicarem em seus Estados e municípios.
“O governador Wilson Martins fez algo parecido há alguns meses quando reuniu em Teresina os prefeitos e colocou à disposição deles os instrumentos necessários para que obtenham recursos para os seus municípios”, acentuou ele.
Em aparte, o deputado Chico Ramos (PSB) parabenizou Dilma Rousseff e Wilson Martins “pela postura na condução da política governamental” e assinalou que um dos temas mais importantes do encontro dos ministros com os prefeitos foi a transposição das águas do rio São Francisco para outros Estados, como o Piauí.
Fábio Novo disse que o ministro Fernando Bezerra e o governador Wilson Martins anunciaram recursos para obras de barragens no Estado, como a de Castelo, que impedirá que ocorram inundações em Teresina causadas pelo aumento das águas do rio Poty.
Em outra parte de seu pronunciamento, o presidente do PT afirmou que a Lei 6.350/2013 de sua autoria que acaba com a exigência de comprovante de residência no Piauí foi proposta com o objetivo de facilitar a vida das pessoas e teve uma grande repercussão, inclusive junto ao comércio.
“A lei diz que caberá à própria pessoa apresentar uma declaração sobre onde mora, mas, se essa declaração for falsa, a lei, também, prevê em seu artigo segundo que a pessoa responderá perante à Justiça por isso, de forma que o comércio tem segurança jurídica em relação à comprovação de residência”, assinalou ele.
O deputado João de Deus (PT) parabenizou Fábio Novo pela apresentação da lei, assinalando que “ela está correta” e que o número de pessoas sérias é maior do que a de caloteiros que possam tentar lesar os comerciantes com a apresentação de declarações falsas.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (PMDB), disse que o governador Wilson Martins anunciou ainda, na reunião com os ministros, que estão garantidos R$ 19 milhões para a Barragem de Tinguis, no Norte do Estado. Ele voltou a defender a liberação de recursos para a construção de 140 quilômetros da BR-222 no trecho que passa pelo Piauí.
Fábio Novo afirmou que os ministros da Integração Nacional, Fernando Bezerra, do Turismo, Gastão Vieira, das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, e das Relações Institucionais, Ideli Salvati, vieram ao Piauí para conversar com o governador Wilson Martins e os prefeitos sobre como ter acesso aos mais de R$ 3 bilhões que o Governo federal tem disponíveis para o Estado e os municípios.
Imagem: Divulgação/GP1
Deputado Fábio Novo
Deputado Fábio Novo“Infelizmente, muitos gestores não têm zelo com a coisa pública e deixam as prefeituras inadimplentes quando entregam os cargos a sucessores que não ajudaram a eleger”, declarou Fábio Novo, assinalando que a Lei de Transição de sua autoria aprovada pela Assembleia Legislativa visa impedir que “coisas desse tipo continuem a acontecer”.
O parlamentar do PT disse que a visita dos ministros faz parte de uma nova forma de atuação adotada pela presidente Dilma Rousseff, que, de forma clara e transparente, coloca para os gestores públicos como obter recursos para aplicarem em seus Estados e municípios.
“O governador Wilson Martins fez algo parecido há alguns meses quando reuniu em Teresina os prefeitos e colocou à disposição deles os instrumentos necessários para que obtenham recursos para os seus municípios”, acentuou ele.
Em aparte, o deputado Chico Ramos (PSB) parabenizou Dilma Rousseff e Wilson Martins “pela postura na condução da política governamental” e assinalou que um dos temas mais importantes do encontro dos ministros com os prefeitos foi a transposição das águas do rio São Francisco para outros Estados, como o Piauí.
Fábio Novo disse que o ministro Fernando Bezerra e o governador Wilson Martins anunciaram recursos para obras de barragens no Estado, como a de Castelo, que impedirá que ocorram inundações em Teresina causadas pelo aumento das águas do rio Poty.
Em outra parte de seu pronunciamento, o presidente do PT afirmou que a Lei 6.350/2013 de sua autoria que acaba com a exigência de comprovante de residência no Piauí foi proposta com o objetivo de facilitar a vida das pessoas e teve uma grande repercussão, inclusive junto ao comércio.
“A lei diz que caberá à própria pessoa apresentar uma declaração sobre onde mora, mas, se essa declaração for falsa, a lei, também, prevê em seu artigo segundo que a pessoa responderá perante à Justiça por isso, de forma que o comércio tem segurança jurídica em relação à comprovação de residência”, assinalou ele.
O deputado João de Deus (PT) parabenizou Fábio Novo pela apresentação da lei, assinalando que “ela está correta” e que o número de pessoas sérias é maior do que a de caloteiros que possam tentar lesar os comerciantes com a apresentação de declarações falsas.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (PMDB), disse que o governador Wilson Martins anunciou ainda, na reunião com os ministros, que estão garantidos R$ 19 milhões para a Barragem de Tinguis, no Norte do Estado. Ele voltou a defender a liberação de recursos para a construção de 140 quilômetros da BR-222 no trecho que passa pelo Piauí.
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