“Em briga de mulher não se mete a colher. Realmente. Não se mete a colher... se mete a polícia”, ensinou a deputada federal Rosane Ferreira (PV-PR), relatora e vice-presidente da Subcomissão Especial para Discutir o Tema da Violência Contra a Mulher, da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. Segundo a Organização Mundial de Saúde, o Brasil tem a 7ª maior taxa de homicídios de mulheres no mundo. De acordo com o Mapa da Violência 2012 sobre o Homicídio de Mulheres no Brasil, entre 2000 e 2010 foram assassinadas 43.654 no país. Entre 1980 e 2010 a taxa de homicídios femininos, para cada 100 mil mulheres, subiu 230%. No Piauí, de janeiro a dezembro de 2012, a Central de Atendimento à Mulher registrou aproximadamente 13.500 denúncias de violência contra a mulher. Naquele ano, o estado registrou o menor índice de homicídios de mulheres, segundo o Mapa da Violência, com uma taxa de homicídio de 2,5 por 100 mil mulheres, contra 9,8 do Espírito Santos, 6,8 de Alagoas e 6,4 do Paraná.
Por conta do baixo índice de homicídios, o Piauí ficou fora das estatísticas da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga a violência contra a mulher no país. Porém, o elevado número de ocorrências relacionadas principalmente à violência doméstica fez com que o Piauí fosse incluído no Plano de Trabalho da Subcomissão, que inclui visitas aos estados do Piauí – 13 e 14 de junho -, Tocantins – 27 e 28 de junho -, e Macapá – 11 e 12 de julho. “Não temos poder para investigar, mas vamos tratar de assuntos ligados à violência contra mulheres e meninas. Começaremos fazendo diligências nas regiões Norte e Nordeste, focadas de um lado, nos equipamentos de proteção à mulher vítima de violência, como delegacias especializadas, juizados, casas abrigo e centros de referência, e de outro lado, na impunidade”, adiantou a presidente da subcomissão, Nilda Gondim (PMDB-PB).
“Os deputados vieram conhecer a realidade do Piauí no que diz respeito a políticas públicas de atendimento à mulher vítima. Com base nessas informações, será elaborado um relatório detalhado, um diagnóstico específico sobre cada Estado, que servirá como base para a elaboração de projeto e propostas para atendimento a mulher vítima, que é violentada em seus direitos, além de servir como base para aprimoramento da Lei Maria da Penha”, explicou o deputado Assis Carvalho (PT-PI).
“O Estado tem sido omisso em relação à investigação pela Polícia Judiciária dos crimes praticados contra a mulher e à a punição pela Justiça dos homicidas, agressores que cometeram esses crimes, que são conhecidos, são maridos, amantes, namorados... que permanecem impunes por conta dessa omissão. O Piauí tem uma taxa de resolutividade de 50%, muito abaixo da taxa do país que é de 65%, o que não significa em conclusão de inquérito e em ação e sanção contra os criminosos”, lamentou o presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, Dr. Rosinha, que foi informado da criação de mais duas Varas da Mulher no Piauí – em Parnaíba e Picos. Também integram a comitiva os deputados Rosane Ferreira (PV-PR), vice-presidente e relatora da Subcomissão; Paulo César (PSD-RJ) e Erika Kokay (PT-DF), do Grupo de Trabalho de Saúde Mental da Subcomissão de Seguridade da Câmara.
Imagem: Caio Bruno
Visita de deputados na Alepi
Visita de deputados na AlepiPor conta do baixo índice de homicídios, o Piauí ficou fora das estatísticas da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga a violência contra a mulher no país. Porém, o elevado número de ocorrências relacionadas principalmente à violência doméstica fez com que o Piauí fosse incluído no Plano de Trabalho da Subcomissão, que inclui visitas aos estados do Piauí – 13 e 14 de junho -, Tocantins – 27 e 28 de junho -, e Macapá – 11 e 12 de julho. “Não temos poder para investigar, mas vamos tratar de assuntos ligados à violência contra mulheres e meninas. Começaremos fazendo diligências nas regiões Norte e Nordeste, focadas de um lado, nos equipamentos de proteção à mulher vítima de violência, como delegacias especializadas, juizados, casas abrigo e centros de referência, e de outro lado, na impunidade”, adiantou a presidente da subcomissão, Nilda Gondim (PMDB-PB).
“Os deputados vieram conhecer a realidade do Piauí no que diz respeito a políticas públicas de atendimento à mulher vítima. Com base nessas informações, será elaborado um relatório detalhado, um diagnóstico específico sobre cada Estado, que servirá como base para a elaboração de projeto e propostas para atendimento a mulher vítima, que é violentada em seus direitos, além de servir como base para aprimoramento da Lei Maria da Penha”, explicou o deputado Assis Carvalho (PT-PI).
“O Estado tem sido omisso em relação à investigação pela Polícia Judiciária dos crimes praticados contra a mulher e à a punição pela Justiça dos homicidas, agressores que cometeram esses crimes, que são conhecidos, são maridos, amantes, namorados... que permanecem impunes por conta dessa omissão. O Piauí tem uma taxa de resolutividade de 50%, muito abaixo da taxa do país que é de 65%, o que não significa em conclusão de inquérito e em ação e sanção contra os criminosos”, lamentou o presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, Dr. Rosinha, que foi informado da criação de mais duas Varas da Mulher no Piauí – em Parnaíba e Picos. Também integram a comitiva os deputados Rosane Ferreira (PV-PR), vice-presidente e relatora da Subcomissão; Paulo César (PSD-RJ) e Erika Kokay (PT-DF), do Grupo de Trabalho de Saúde Mental da Subcomissão de Seguridade da Câmara.
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