O Ministério Público do Piauí, por meio do promotor de justiça da 3ª promotoria de justiça do município de Campo Maior, Maurício Gomes de Souza, instaurou no dia 10 de setembro inquérito para apurar denúncia de que o ex-prefeito de Sigefredo Pacheco em 2009, João Gomes Pereira Neto, não teria repassado ao INSS o valor total da contribuição previdenciária paga pelos seus servidores.
De acordo com denúncia datada do dia 02 de agosto, o município teria efetuado a arrecadação de R$ 434.870,04 (quatrocentos e trinta e quatro mil, oitocentos e setenta reais e quatro centavos), a título de contribuição previdenciária de seus servidores públicos ativos, porém só teria transferido ao INSS, R$ 30.165,87 (trinta mil, cento e sessenta e cinco reais e oitenta e sete centavos).
O promotor entende que a diferença entre o valor arrecadado e o valor repassado ao órgão previdenciário representa dano ao erário público municipal, e resolveu investigar através de extratos de contratos solicitados ao INSS de todas as contribuições feitas pelos servidores de Sigefredo Pacheco no ano de 2009, bem como os valores recolhidos a título de contribuição previdenciária patronal.
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De acordo com denúncia datada do dia 02 de agosto, o município teria efetuado a arrecadação de R$ 434.870,04 (quatrocentos e trinta e quatro mil, oitocentos e setenta reais e quatro centavos), a título de contribuição previdenciária de seus servidores públicos ativos, porém só teria transferido ao INSS, R$ 30.165,87 (trinta mil, cento e sessenta e cinco reais e oitenta e sete centavos).
O promotor entende que a diferença entre o valor arrecadado e o valor repassado ao órgão previdenciário representa dano ao erário público municipal, e resolveu investigar através de extratos de contratos solicitados ao INSS de todas as contribuições feitas pelos servidores de Sigefredo Pacheco no ano de 2009, bem como os valores recolhidos a título de contribuição previdenciária patronal.
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