O Ministério Público do Estado do Piauí, através do promotor Maurício Gomes de Souza, decidiu instaurar Procedimento Administrativo, a fim de apurar a notícia de que o prefeito municipal de Sigefredo Pacheco, Oscar Barbosa da Silva, estaria pintado bens públicos com a cor azul, que serviria para identificar seu grupo político e a sua pessoa.
O procedimento foi instaurado para coletar elementos de veracidade e comprovação dos fatos tratados, que uma vez consolidados em provas documentais poderão servir para justa causa de inquérito civil/ação civil pública. Caso a notícia seja comprovada, pode ensejar ato de promoção pessoal com uso de erário e coisas públicas.
O promotor determinou ainda que o prefeito de Sigefredo Pacheco seja notificado para prestar informações sobre os fatos tratados. Determinou ainda que seja solicitado junto ao Juízo Eleitoral responsável pela propaganda político partidária na última eleição municipal a cópia de eventuais representações apresentadas contra o investigado.
O Procedimento Administrativo foi instaurado através da portaria N°011/2014, que foi assinada pelo promotor no dia 22 de janeiro.
Outro lado
O prefeito Oscar Barbosa não foi localizado pelo GP1 para comentar a investigação.
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Imagem: Reprodução
Prefeito de Sigefredo Pacheco, Oscar Barbosa
Prefeito de Sigefredo Pacheco, Oscar BarbosaO procedimento foi instaurado para coletar elementos de veracidade e comprovação dos fatos tratados, que uma vez consolidados em provas documentais poderão servir para justa causa de inquérito civil/ação civil pública. Caso a notícia seja comprovada, pode ensejar ato de promoção pessoal com uso de erário e coisas públicas.
O promotor determinou ainda que o prefeito de Sigefredo Pacheco seja notificado para prestar informações sobre os fatos tratados. Determinou ainda que seja solicitado junto ao Juízo Eleitoral responsável pela propaganda político partidária na última eleição municipal a cópia de eventuais representações apresentadas contra o investigado.
O Procedimento Administrativo foi instaurado através da portaria N°011/2014, que foi assinada pelo promotor no dia 22 de janeiro.
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