O Ministério Público do Piauí, através do promotor de justiça Vando da Silva Marques, instaurou procedimento preparatório de inquérito civil para investigar a falta de credenciamento e autorização dos cursos oferecidos pelas escolas da rede pública municipal de Jurema, tanto na modalidade regular quanto na modalidade Educação de Jovens e Adultos, junto ao Conselho Estadual de Educação, impedindo a obtenção e/ou autenticação de documentos de alunos pelos órgãos competentes.
De acordo com o promotor, a investigação servirá para a coleta de informações, documentos, depoimentos, perícias, dentre outras provas, ressaltando que a posteriori será analisada a necessidade de celebração de termo de ajustamento de conduta, ajuizamento de Ação Civil Pública ou possível arquivamento.
O promotor requisitou do prefeito de Jurema, José Francisco da Silva Neto, no prazo de 10 (dez) dias, informações acerca do ocorrido.
A portaria 09/2014 foi assinada no dia 24 de setembro e publicada na edição desta terça-feira (21 de outubro) do Diário de Justiça do Piauí.
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De acordo com o promotor, a investigação servirá para a coleta de informações, documentos, depoimentos, perícias, dentre outras provas, ressaltando que a posteriori será analisada a necessidade de celebração de termo de ajustamento de conduta, ajuizamento de Ação Civil Pública ou possível arquivamento.
O promotor requisitou do prefeito de Jurema, José Francisco da Silva Neto, no prazo de 10 (dez) dias, informações acerca do ocorrido.
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