O Ministério Público do Estado instaurou inquérito para investigar denúncia do vereador José Carlos Gonçalves Teodoro (PR), de Colônia do Gurguéia, 466 km de Teresina. O vereador denunciou a ocorrência de fraude em uma licitação daquele município.
A portaria é do dia 03 de setembro de 2014, e foi assinada pelo promotor Carlos Rogério Beserra da Silva para investigar irregularidades e fraude no processo licitatório tomada de preço nº 006/2014 que tem como objeto a perfuração de três poços tubulares no município de Colônia do Gurgueia.
O promotor determinou expedição de ofício a prefeitura de Colônia do Gurguéia solicitando informações e providências acerca da denúncia apresentada, juntando os documentos que entender necessários.
Outro lado
O GP1 entrou em contato com a prefeita Lisiane Franco, que se negou a falar sobre o caso e limitou-se a dizer que apenas a assessoria jurídica do município poderia falar a respeito.
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Imagem: Reprodução
Lisiane Franco
O vereador denuncia que houve irregularidades na licitação para a perfuração de três poços tubulares na zona urbana do município. Ele explicou que a empresa Control, que foi a ganhadora da licitação, iniciou as obras de perfuração dos três poços antes mesmo da licitação ter sido realizada, e que por isso caracteriza-se como fraude licitatória.
Lisiane FrancoImagem: Reprodução
A empresa ganhadora iniciou a perfuração dos poços antes mesmo da licitação ser feita
O promotor Carlos Rogério Beserra da Silva considerou que, se confirmada a denúncia, tal conduta é ilegal e afronta a ordem jurídica instituída, comprometendo o patrimônio público municipal, bem como pode instituir ato de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito.
A empresa ganhadora iniciou a perfuração dos poços antes mesmo da licitação ser feitaA portaria é do dia 03 de setembro de 2014, e foi assinada pelo promotor Carlos Rogério Beserra da Silva para investigar irregularidades e fraude no processo licitatório tomada de preço nº 006/2014 que tem como objeto a perfuração de três poços tubulares no município de Colônia do Gurgueia.
O promotor determinou expedição de ofício a prefeitura de Colônia do Gurguéia solicitando informações e providências acerca da denúncia apresentada, juntando os documentos que entender necessários.
Outro lado
O GP1 entrou em contato com a prefeita Lisiane Franco, que se negou a falar sobre o caso e limitou-se a dizer que apenas a assessoria jurídica do município poderia falar a respeito.
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