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Política

Multa de 1 milhão por propaganda antecipada terá que ser paga por pré-candidatos do Rio

Os pré-candidatos do Rio de Janeiro terão que pagar 1 milhão por causa de propaganda antecipada.

Alguns pré-candidatos do Rio já acumulam processos desde 2013 por anunciarem propostas antes do tempo permitido. Luiz Fernando de Souza Pezão (PMDB), Anthony Garotinho (PR) e Lindbergh Farias (PT), tem processos protocolados no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) resultando em quase R$ 1 milhão em multas por propaganda antecipada. Ainda cabem recursos.

Imagem: DivulgaçãoPré-candidatos do Rio devem pagar multa por propaganda antecipada.(Imagem:Divulgação)Pré-candidatos do Rio devem pagar multa por propaganda antecipada.

Inserções em programas de televisão dos partidos mostrando propostas ou ligando os candidatos a obras; alusões a feitos em blogs e revistas, são alguns práticas que podem sofrer penalidades.

Pezão é o líder de uma corrida que só deveria começar a partir de 5 de julho. Candidato da situação, ele acumula contra si, no TRE, 16 representações protocoladas.o atual vice-governador já recebeu R$ 352 mil em multas.

Em seguida, vem deputado federal Anthony Garotinho. Este tem 12 representações protocoladas no TRE, sendo três juntadas a outros processos. Isso resulta em R$ 328 mil — quase quatro vezes mais do que ele declarou ter, em 2010. Na época, R$ 80 mil.

O senador petista Lindbergh Farias (PT) acumula nove representações. Já foi multado em R$ 230 mil. Seus bens, em 2010, somavam R$ 194 mil. A diferença é de 18%. Já o senador Marcelo Crivella, pré-candidato pelo PRB, não tem nenhum processo protocolado contra si no TRE do Rio.

Pezão disse que “não há uma única decisão definitiva e, nos casos examinados pelo TSE, a multa não foi aplicada’’. A assessoria jurídica de Garotinho informou que são, na verdade, dez processos, sem contabilizar os dois que já foram encaminhados ao TSE. Alegou a mesma coisa que Pezão e acrescentou que “há grandes possibilidades” de reversão no TSE. Lindbergh usou argumentos parecidos. E disse que a posição do TRE não está na linha do que tem decidido o TSE. Com informações do Jornal Extra.

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