Governo espera que Marco Civil seja aprovado ainda hoje no Senado

Para o governo conseguir apresentar o Marco Civil da Internet como a nova legislação do setor no evento Net Mundial, como deseja a presidente Dilma Rousseff, será preciso aprovar o texto no plenário do Senado nesta terça-feira (22) ou até amanhã (24). O evento acontece na quarta (23) e quinta-feira (25) desta semana.

A tramitação do projeto já sofreu um atraso na manhã de hoje (22). Pelo cancelamento da reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). Mas o texto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta terça-feira (22).

Mesmo se a reunião da CMA não tivesse sido cancelada na manhã de hoje, o projeto dificilmente seria aprovado nesta quarta-feira (23), pois o texto precisaria ser lido antes na CMA e depois aprovado

O relator do Marco Civil da Internet na CMA, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), foi definido por sorteio, mas o parlamentar devolveu a matéria à comissão, o que motivou o cancelamento da reunião. Como a proposta tramita em regime de urgência, poderá ser designado relator substituto para apresentar em plenário parecer em substituição ao da CMA. Com informações do Extra