Nesta segunda-feira (28), a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti, afirmou que o governo federal quer erradicar até o final do ano os casos de crianças entre zero e dez anos que não têm registro civil, o chamado " sub-registro civil de nascimento".
“Estou absolutamente convencida que ao final de 2014 vamos poder erguer essa taça de erradicação do sub-registro, da falta de certidão de nascimento de nossas crianças”, disse a ministra durante o lançamento da Cartilha sobre Registro Civil de Nascimento para Povos Indígenas, promovido pela Secretaria de Direitos Humanos e pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
De acordo com o governo, 20,3% das crianças brasileiras não possuiam registro civil em 2002. Depois de uma década, o percentual atingiu a marca de 6,7%.
Segundo o governo, em 2002, 20,3% das crianças brasileiras não possuiam o registro civil. Uma década depois, o percentual diminuiu, atingindo a marca de 6,7%. Segundo a classificação da Organização das Nações Unidas (ONU), somente países que apresentam taxas inferiores a 5% de crianças sem certidão de nascimento podem ser considerados com erradicação do sub-registro.
A titular dos Direitos Humanos disse que o registro é a "porta de entrada" para os brasileiros exercerem a cidadania quando ressaltou a importância do registro civil para que a população tenha acesso aos direitos e benefícios oferecidos pela administração pública.
“A pessoa que não tem a certidão de nascimento, o registro civil, ela não pode acessar nenhum direito e benefício. É praticamente como se ela não existisse para a sociedade brasileira. Então, a certidão de nascimento é a porta de entrada para acessar os direitos, programas sociais do governo, a plena cidadania. Sem a certidão de nascimento, não há cidadania”, enfatizou. Com informações do G1.
“Estou absolutamente convencida que ao final de 2014 vamos poder erguer essa taça de erradicação do sub-registro, da falta de certidão de nascimento de nossas crianças”, disse a ministra durante o lançamento da Cartilha sobre Registro Civil de Nascimento para Povos Indígenas, promovido pela Secretaria de Direitos Humanos e pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
Imagem: Divulgação
Governo quer erradicar casos de crianças sem registro.
Governo quer erradicar casos de crianças sem registro.De acordo com o governo, 20,3% das crianças brasileiras não possuiam registro civil em 2002. Depois de uma década, o percentual atingiu a marca de 6,7%.
Segundo o governo, em 2002, 20,3% das crianças brasileiras não possuiam o registro civil. Uma década depois, o percentual diminuiu, atingindo a marca de 6,7%. Segundo a classificação da Organização das Nações Unidas (ONU), somente países que apresentam taxas inferiores a 5% de crianças sem certidão de nascimento podem ser considerados com erradicação do sub-registro.
A titular dos Direitos Humanos disse que o registro é a "porta de entrada" para os brasileiros exercerem a cidadania quando ressaltou a importância do registro civil para que a população tenha acesso aos direitos e benefícios oferecidos pela administração pública.
“A pessoa que não tem a certidão de nascimento, o registro civil, ela não pode acessar nenhum direito e benefício. É praticamente como se ela não existisse para a sociedade brasileira. Então, a certidão de nascimento é a porta de entrada para acessar os direitos, programas sociais do governo, a plena cidadania. Sem a certidão de nascimento, não há cidadania”, enfatizou. Com informações do G1.
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