Nesta segunda-feira (12), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, disse que o PT e o PR podem ser suspensos da participação do rateio do Fundo Partidário.
"A lei prevê punição, inclusive chegando-se a não só ao recolhimento dos valores, como também se for o caso a suspensão na participação desses partidos no rateio do fundo partidário", disse. "Não há norma que autorize esse gasto. Esse gasto é um gasto esdrúxulo, extravagante".
De acordo com o presidente do TSE, há no caso uma "impropriedade manifesta", pois recursos de origem pública não podem bancar despesas com honorários de processos criminais, de cunho "pessoal". Com informações do Estadão.
Imagem: Divulgação
Presidente do TSE diz que "recursos de origem pública não podem bancar despesas de cunho pessoal".
Presidente do TSE diz que "recursos de origem pública não podem bancar despesas de cunho pessoal"."A lei prevê punição, inclusive chegando-se a não só ao recolhimento dos valores, como também se for o caso a suspensão na participação desses partidos no rateio do fundo partidário", disse. "Não há norma que autorize esse gasto. Esse gasto é um gasto esdrúxulo, extravagante".
De acordo com o presidente do TSE, há no caso uma "impropriedade manifesta", pois recursos de origem pública não podem bancar despesas com honorários de processos criminais, de cunho "pessoal". Com informações do Estadão.
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