Nesta terça-feira (13) foi criado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, uma comissão especial que vai analisar reivindicação da Confederação Nacional dos Municípios de aumentar em 2% o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Prefeitos de todas as regiões do país chegaram a Brasília na segunda-feira (12), com o objetivo de pressionar o Executivo Federal e o Congresso a elevar o repasse, que apresenta fatia significativa do orçamento da maioria das prefeituras brasileiras.
O aumento no repasse vai ser analisado através de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Está marcada para quarta-feira (14) às 14h30, a instalação do colegiado. Segundo a Secretaria Geral da Casa, a comissão será presidida pelo deputado João Maia (PR-RN) e a relatoria ficará com o deputado Danilo Forte (PMDB-CE) . Dos partidos que vão compor a comissão, PT e DEM ainda não indicaram os parlamentares.
Alves defendeu, durante o discurso, que a autonomia dos prefeitos na aplicação e gestão dos recursos. Para ele, os prefeitos não devem ser "apenas repassadores de verbas".
“O prefeito hoje não quer, ele não pode, não deve ser apenas um passador de verbas. Prefeito não é repassador, não é intermediário, sem um demérito de quem repassa ou intermedia. Prefeito foi eleito, é líder, prefeito tem que ter autonomia e poder orçamentário [...] As prefeituras estão falidas e desmoralizadas e isso não pode acontecer num pais com discurso municipalista”, afirmou. Com informções do G1.
Prefeitos de todas as regiões do país chegaram a Brasília na segunda-feira (12), com o objetivo de pressionar o Executivo Federal e o Congresso a elevar o repasse, que apresenta fatia significativa do orçamento da maioria das prefeituras brasileiras.
Imagem: Divulgação
Comissão especial vai analisar pedido de prefeitos.
“Vou assinar aqui a instalação da comissão especial que vai avaliar a apreciação dos 2% do Fundo de Participação dos Municípios [...] Esse ato não é de irresponsabilidade nem orçamentária e nem fiscal, pelo contrario, é um ato de responsabilidade com os municípios”, afirmou Alves durante seu discurso na 17º Marcha em Defesa dos Municípios, em Brasília.
Comissão especial vai analisar pedido de prefeitos.O aumento no repasse vai ser analisado através de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Está marcada para quarta-feira (14) às 14h30, a instalação do colegiado. Segundo a Secretaria Geral da Casa, a comissão será presidida pelo deputado João Maia (PR-RN) e a relatoria ficará com o deputado Danilo Forte (PMDB-CE) . Dos partidos que vão compor a comissão, PT e DEM ainda não indicaram os parlamentares.
Alves defendeu, durante o discurso, que a autonomia dos prefeitos na aplicação e gestão dos recursos. Para ele, os prefeitos não devem ser "apenas repassadores de verbas".
“O prefeito hoje não quer, ele não pode, não deve ser apenas um passador de verbas. Prefeito não é repassador, não é intermediário, sem um demérito de quem repassa ou intermedia. Prefeito foi eleito, é líder, prefeito tem que ter autonomia e poder orçamentário [...] As prefeituras estão falidas e desmoralizadas e isso não pode acontecer num pais com discurso municipalista”, afirmou. Com informções do G1.
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