Um inquérito foi aberto pelo Ministério Público Federal para investigar a redução, pelo governo Dilma Rousseff, do número de fiscalizações da Controladoria-Geral da União (CGU) em municípios que recebem verbas federais.
Está sendo apurado o motivo do corte de recursos para as auditorias em 2013, ano pré-eleitoral, medida que impacta as ações de controle e combate à corrupção. O inquérito iniciado no dia 28 de abril, tem como obejtivo averiguar se houve irregularidades na reprogramação dos trabalhos da CGU sob a nova realidade orçamentária, além de buscar eventuais soluções para aprimorar o funcionamento do órgão, parceiro do MPF na apuração de desvios e malversação de dinheiro público.
Caíram para 25%, em 2013, os recursos para passagens e diárias de auditores que percorrem o Brasil fazendo o pente-fino nas prefeituras. Elas são escolhidas através do Programa de Fiscalização por Sorteio, no qual existe desde 2003 e que estão incluídos municípios de até 500 mil habitantes.
Em 2004, o órgão chegou a fiscalizar 400 municípios. A partir de então, esse número sofreu uma queda ao longo do tempo, chegou a 180 em 2010, último ano do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na gestão da presidente Dilma, as fiscalizações foram 120 em 2011, 84 em 2012 e 60 no ano passado.
A CGU nega motivação político-eleitoral nos cortes, dizendo que eles são resultado do contingenciamento de recursos que atingiu todos os ministérios. Em 2013, o orçamento destinado ao órgão de controle era de R$ 84 milhões, com os cortes, ficou em R$ 79 milhões. Ao fim, foram pagos R$ 68 milhões, fora outros R$ 13 milhões de restos a pagar.
O resultado é que a Secretaria Federal de Controle Interno (SFC), que é responsável pelo pente-fino nos municípios, teve a verba reduzida para mais de 50%. Em vista da crise no ano, o órgão teve de fechar temporariamente uma de suas sedes em Brasília, onde funcionava a Corregedoria-Geral, por falta de dinheiro para pagar condomínio, limpeza, água, luz e energia.
"O fato é que, com ou sem eventuais cortes, o orçamento é subdimensionado", admite a CGU em nota. Com informações do Estadão.
Está sendo apurado o motivo do corte de recursos para as auditorias em 2013, ano pré-eleitoral, medida que impacta as ações de controle e combate à corrupção. O inquérito iniciado no dia 28 de abril, tem como obejtivo averiguar se houve irregularidades na reprogramação dos trabalhos da CGU sob a nova realidade orçamentária, além de buscar eventuais soluções para aprimorar o funcionamento do órgão, parceiro do MPF na apuração de desvios e malversação de dinheiro público.
Imagem: Divulgação
MP abre inquérito para investigar queda de fiscalização.
MP abre inquérito para investigar queda de fiscalização.Caíram para 25%, em 2013, os recursos para passagens e diárias de auditores que percorrem o Brasil fazendo o pente-fino nas prefeituras. Elas são escolhidas através do Programa de Fiscalização por Sorteio, no qual existe desde 2003 e que estão incluídos municípios de até 500 mil habitantes.
Em 2004, o órgão chegou a fiscalizar 400 municípios. A partir de então, esse número sofreu uma queda ao longo do tempo, chegou a 180 em 2010, último ano do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na gestão da presidente Dilma, as fiscalizações foram 120 em 2011, 84 em 2012 e 60 no ano passado.
A CGU nega motivação político-eleitoral nos cortes, dizendo que eles são resultado do contingenciamento de recursos que atingiu todos os ministérios. Em 2013, o orçamento destinado ao órgão de controle era de R$ 84 milhões, com os cortes, ficou em R$ 79 milhões. Ao fim, foram pagos R$ 68 milhões, fora outros R$ 13 milhões de restos a pagar.
O resultado é que a Secretaria Federal de Controle Interno (SFC), que é responsável pelo pente-fino nos municípios, teve a verba reduzida para mais de 50%. Em vista da crise no ano, o órgão teve de fechar temporariamente uma de suas sedes em Brasília, onde funcionava a Corregedoria-Geral, por falta de dinheiro para pagar condomínio, limpeza, água, luz e energia.
"O fato é que, com ou sem eventuais cortes, o orçamento é subdimensionado", admite a CGU em nota. Com informações do Estadão.
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