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Política

TRE julga ação que pode cassar mandato do prefeito de São Miguel da Baixa Grande

O prefeito Afonso Damásio entrou também com um recurso ordinário e se mantém no cargo após liminar expedida pelo desembargador Ribamar Oliveira.

Será julgado na segunda feira (12), na sessão plenária do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral que havia cassado por abuso do poder econômico e compra de votos, em primeira instância, o prefeito de São Miguel da Baixa Grande (PI), Afonso José Damásio da Silva, seu vice José da Luz e Cruz e o vereador Rufino Damásio da Silva.

Imagem: ReproduçãoAfonso José Damásio da Silva(Imagem:Reprodução)Afonso José Damásio da Silva

Na sessão do dia 05 de maio o julgamento foi suspendo a pedido do desembargador Joaquim Dias de Santana Filho. O julgamento está empatado em 2 a 2. Até o momento, votaram pela cassação do prefeito Afonso Damásio, do vice Zé Melancia e do vereador Rufino Damásio, o juiz-relator José Wilson Ferreira de Araújo Júnior e o juiz federal Francisco Hélio Camelo Ferreira, em consonância com o parecer do Procurador Regional Eleitoral, Kelston Pinheiro Lages. Já os juízes Paulo Roberto de Araújo Barros e Dioclécio Sousa da Silva votaram pela manutenção do prefeito, do vice e do vereador nos cargos.

Entenda o caso

No dia 28 de outubro de 2013, o juiz Thiago Coutinho de Oliveira cassou os mandatos do prefeito Afonso Damásio, do vice-prefeito Zé Melancia e do vereador Rufino Damásio, e ordenou que o segundo colocado no pleito de 2012, Josemar Teixeira Moura, o Bodim (PMDB), fosse empossado como Prefeito de São Miguel da Baixa Grande. A defesa do prefeito Afonso Damásio impetrou recurso no TRE-PI e impediu que o segundo colocado fosse nomeado e empossado como prefeito. O prefeito Afonso Damásio entrou também com um recurso ordinário e se mantém no cargo após liminar expedida pelo desembargador Ribamar Oliveira.

Processo

A acusação feita pela coligação derrotada foi de que o prefeito eleito Afonso Damásio foi supostamente beneficiado com empregos concedidos a eleitores em troca de votos. As vagas seriam de empresa particular da família do prefeito eleito. Uma das provas usadas pela acusação foi a gravação de um discurso na convenção partidária, no qual o irmão do prefeito eleito, Rufino Damásio, supostamente ameaçou funcionários de demissão caso não votassem em seu candidato


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