A vereadora Teresinha Medeiros (PPS) explicou a Lei nº 4.604/2014 que proíbe o uso de aparelhos sonoros ou musicais no interior de veículos de transporte coletivo. Segundo a parlamentar, o que a motivou a apresentar o projeto de lei foi à quantidade de reclamações de usuários que ela vinha recebendo.
"Usuários contavam que, às 5h da manhã, não conseguem se concentrar até chegar ao trabalho por causa do barulho. Essa lei traz conforto acústico para os passageiros. Nós sabemos que os trabalhadores sofrem muito. Precisamos melhorar o transporte de Teresina em alguns aspectos", afirmou a vereadora.
Com a lei a vereadora também está beneficiando as pessoas com problemas visuais, que usam da audição para poder se movimentar, e no caso do transporte público causa um desconforto sonoro para sua percepção.
Ainda de acordo com Teresinha Medeiros, a prefeitura da capital é a responsável pela fiscalização da aplicação da lei, que já está em vigor. Deverá ser afixado um aviso em cada coletivo, contendo o conteúdo da lei e o número de telefone para a denúncia.
A vereadora conclamou a população a denunciar os abusos à prefeitura por telefone. "A prefeitura vai disponibilizar a lei nos ônibus e vai fiscalizar. Mas o maior fiscalizador é o usuário", disse a vereadora.
A punição para o usuário que for flagrado é advertência, em um primeiro momento, e multa de R$ 300 em caso de reincidência.
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Imagem: Divulgação
Teresinha Medeiros
Teresinha Medeiros "Usuários contavam que, às 5h da manhã, não conseguem se concentrar até chegar ao trabalho por causa do barulho. Essa lei traz conforto acústico para os passageiros. Nós sabemos que os trabalhadores sofrem muito. Precisamos melhorar o transporte de Teresina em alguns aspectos", afirmou a vereadora.
Com a lei a vereadora também está beneficiando as pessoas com problemas visuais, que usam da audição para poder se movimentar, e no caso do transporte público causa um desconforto sonoro para sua percepção.
Ainda de acordo com Teresinha Medeiros, a prefeitura da capital é a responsável pela fiscalização da aplicação da lei, que já está em vigor. Deverá ser afixado um aviso em cada coletivo, contendo o conteúdo da lei e o número de telefone para a denúncia.
A vereadora conclamou a população a denunciar os abusos à prefeitura por telefone. "A prefeitura vai disponibilizar a lei nos ônibus e vai fiscalizar. Mas o maior fiscalizador é o usuário", disse a vereadora.
A punição para o usuário que for flagrado é advertência, em um primeiro momento, e multa de R$ 300 em caso de reincidência.
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