O Ministério Público Federal, por meio da procuradora Adriana Costa Brockes, denunciou à Justiça Federal o ex-prefeito de Cocal de Telha, José Erasmo da Silva, por crimes de responsabilidade. A denúncia é resultado de um inquérito policial autuado em 24 de maio de 2011.
O inquérito teve a finalidade de apurar o suposto esquema de desvio de recursos públicos do FUNDEB, destinados à prefeitura de Cocal de Telha.
O ex-prefeito juntamente com Osmar Pereira Soares dono da empresa O.P. Soares & Cia LTDA são réus da ação penal autuada no último dia 13 de agosto e distribuída na última segunda-feira (18) na 1ª Vara Federal sob a responsabilidade do juiz Francisco Hélio Camelo Ferreira.
A denúncia foi apresentada pelo vereador de Cocal de Telha, Raimundo Nonato da Silva Filho, narrando irregularidades na aplicação dos recursos do FUNDEB, no ano de 2009, principalmente em face das compras efetuadas pela Prefeitura com a empresa O.P. Soares & Cia LTDA.
Consta na denúncia que as notas fiscais e os empenhos realizados demonstraram que foram efetuadas compras de materiais diversos na empresa citada, sendo as mesmas pagas com recursos do FUNDEB, tendo ficado comprovado que tal empresa não existia na seara fático-jurídica.
José Erasmo da Silva é réu em 6 ações civis de improbidade administrativa e em 5 ações penais.
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