Nesta quinta-feira (15), os vereadores de Teresina voltaram a discutir o projeto de lei de autoria da vereadora Cida Santiago (PHS) que determina a inclusão de sistema de ar condicionado nos ônibus e vans destinados ao transporte público coletivo na capital.
A vereadora Graça Amorim (PTB), que votou pela manutenção do veto dado ao projeto pela Comissão de Constituição e Justiça daquela Casa, aproveitou o momento para afirmar que não votou contra o projeto, tendo em vista que o mesmo ainda não foi votado em plenário.
De acordo com a vereadora, o parecer dado por ela negando a tramitação do projeto se deu por conta de já existir estar previsto¸ no Plano Diretor de Transporte de Teresina, que os ônibus deverão ser climatizados.
"O Plano Diretor de Transporte de Teresina já prevê ônibus com ar-condicionado. O projeto de licitação também prevê a climatização e a informação que eu tenho é que no próximo ano estes veículos já começarão a circular", afirmou a vereadora.
Entenda o caso
O projeto que obriga os ônibus e vans que fazem o transporte público de Teresina a serem climatizados começou a ser analisado na Câmara Municipal em setembro e recebeu parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça sob a justificativa de que o Poder Legislativo não pode propor projetos que causem desequilíbrios contratuais, tendo em vista que a exigência de instalação de ar condicionados nos ônibus representaria uma quebra do acordo entre a Prefeitura de Teresina e as empresas de transporte público.
No último dia 1° de outubro, os vereadores derrubaram o veto da CCJ e decidiram pela continuidade da tramitação do projeto. Quatro vereadores, no entanto, votaram pela manutenção do veto, foram eles: Os vereadores Edson Melo (PSDB), Graça Amorim (PTB), Joninha (PSDB) e Jeová Alencar (SD).
A vereadora Graça Amorim (PTB), que votou pela manutenção do veto dado ao projeto pela Comissão de Constituição e Justiça daquela Casa, aproveitou o momento para afirmar que não votou contra o projeto, tendo em vista que o mesmo ainda não foi votado em plenário.
Imagem: Lucas Dias/GP1
Entrevista Graca Amorim
“Nunca votaria contra um projeto que é contrário aos interesses da população. Estão querendo deturpar os fatos", disse a vereadora.
Entrevista Graca AmorimDe acordo com a vereadora, o parecer dado por ela negando a tramitação do projeto se deu por conta de já existir estar previsto¸ no Plano Diretor de Transporte de Teresina, que os ônibus deverão ser climatizados.
"O Plano Diretor de Transporte de Teresina já prevê ônibus com ar-condicionado. O projeto de licitação também prevê a climatização e a informação que eu tenho é que no próximo ano estes veículos já começarão a circular", afirmou a vereadora.
Entenda o caso
O projeto que obriga os ônibus e vans que fazem o transporte público de Teresina a serem climatizados começou a ser analisado na Câmara Municipal em setembro e recebeu parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça sob a justificativa de que o Poder Legislativo não pode propor projetos que causem desequilíbrios contratuais, tendo em vista que a exigência de instalação de ar condicionados nos ônibus representaria uma quebra do acordo entre a Prefeitura de Teresina e as empresas de transporte público.
No último dia 1° de outubro, os vereadores derrubaram o veto da CCJ e decidiram pela continuidade da tramitação do projeto. Quatro vereadores, no entanto, votaram pela manutenção do veto, foram eles: Os vereadores Edson Melo (PSDB), Graça Amorim (PTB), Joninha (PSDB) e Jeová Alencar (SD).
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