Andressa Martins
Nesta terça-feira (3) o Conselho de Ética da Câmara instaurou um processo para investigar Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Casa. No documento, Cunha é acusado de quebra de decoro parlamentar ao negar a existência de contas bancárias secretas no exterior.
Cunha é ainda alvo de investigação na Operação Lava Jato, onde em março prestou depoimento à CPI da Petrobras e negou possuir contas no exterior. O documento foi requerido pelo PSOL e pela Rede e as investigações poderão resultar em absolvição, censura verbal ou escrita, suspensão ou cassação do mandato.
O Ministério Público da Suíça enviou ao Brasil documentos que mostram a existência de contas na Suíça em nome de Cunha e de familiares. O Supremo Tribunal Federal já abriu um inquérito para investigar as denúncias.
Eduardo Cunha continua negando ter recebido “qualquer vantagem indevida de quem quer que seja” e não fala sobre o assunto com jornalistas.
Processo
O pedido de investigação foi lido no plenário, significando assim a instalação do processo. O presidente do Conselho de Ética, José Carlos de Araújo (PSD-BA) sorteou os relatores do caso.
Os deputados sorteados foram José Geraldo (PT-PA), Vinícius Gurgel (PR-AP) e Fausto Pinato (PRB-SP). Os relatores deverão fazer um relatório preliminar em até 10 dias.
O presidente do Conselho de Ética pediu ao deputado Júlio Delgado (PSB-MG) que se abstivesse do sorteio, visto que foi adversário de Cunha na eleição para presidência da Câmara.
“Faço um apelo para que o senhor declinasse. Não posso tirar ninguém, de ofício, do sorteio. Se vossa excelência quiser participar, irá participar. Dos três, eu jamais escolheria o senhor para esse processo. Mas faço o apelo para não participar do sorteio, tendo em vista que participou das eleições [para presidente da Câmara]”, disse Araújo.
Antes do pedido do presidente do Conselho, Delgado já havia informado que pretendia ficar de fora do sorteio. Nas próximas 24 horas haverá uma conversa entre os três parlamentares e José Carlos Araújo para ver quem vai assumir a relatoria.
Assim Araújo nomeará o relator, que deverá apresentar um parecer à comissão recomendando a continuidade ou não do processo.
De acordo com as regras internas da Câmara, o procedimento não pode passar de 90 dias e enquanto houver o processo, Cunha poderá continuar à frente da presidência da Câmara.
“O Conselho de Ética não tem nada a ver com a presidência da Câmara. Ele vai continuar, porque o conselho não tem força para afastá-lo da Presidência", afirmou Araújo.
O presidente do Conselho falou ainda que durante o processo, Cunha será tratado como qualquer outro deputado. “Antes de presidente ele foi eleito deputado. É um deputado como qualquer outro e será tratado como tal”.
Cunha é ainda alvo de investigação na Operação Lava Jato, onde em março prestou depoimento à CPI da Petrobras e negou possuir contas no exterior. O documento foi requerido pelo PSOL e pela Rede e as investigações poderão resultar em absolvição, censura verbal ou escrita, suspensão ou cassação do mandato.
Imagem: Divulgação 
Eduardo Cunha
Eduardo CunhaO Ministério Público da Suíça enviou ao Brasil documentos que mostram a existência de contas na Suíça em nome de Cunha e de familiares. O Supremo Tribunal Federal já abriu um inquérito para investigar as denúncias.
Eduardo Cunha continua negando ter recebido “qualquer vantagem indevida de quem quer que seja” e não fala sobre o assunto com jornalistas.
Imagem: Divulgação
Cláudia Cruz e Eduardo Cunha
Cláudia Cruz e Eduardo CunhaProcesso
O pedido de investigação foi lido no plenário, significando assim a instalação do processo. O presidente do Conselho de Ética, José Carlos de Araújo (PSD-BA) sorteou os relatores do caso.
Os deputados sorteados foram José Geraldo (PT-PA), Vinícius Gurgel (PR-AP) e Fausto Pinato (PRB-SP). Os relatores deverão fazer um relatório preliminar em até 10 dias.
O presidente do Conselho de Ética pediu ao deputado Júlio Delgado (PSB-MG) que se abstivesse do sorteio, visto que foi adversário de Cunha na eleição para presidência da Câmara.
Imagem: Beto Oliveira/Agência Câmara
Deputado Julio Delgado
Deputado Julio Delgado“Faço um apelo para que o senhor declinasse. Não posso tirar ninguém, de ofício, do sorteio. Se vossa excelência quiser participar, irá participar. Dos três, eu jamais escolheria o senhor para esse processo. Mas faço o apelo para não participar do sorteio, tendo em vista que participou das eleições [para presidente da Câmara]”, disse Araújo.
Antes do pedido do presidente do Conselho, Delgado já havia informado que pretendia ficar de fora do sorteio. Nas próximas 24 horas haverá uma conversa entre os três parlamentares e José Carlos Araújo para ver quem vai assumir a relatoria.
Assim Araújo nomeará o relator, que deverá apresentar um parecer à comissão recomendando a continuidade ou não do processo.
De acordo com as regras internas da Câmara, o procedimento não pode passar de 90 dias e enquanto houver o processo, Cunha poderá continuar à frente da presidência da Câmara.
“O Conselho de Ética não tem nada a ver com a presidência da Câmara. Ele vai continuar, porque o conselho não tem força para afastá-lo da Presidência", afirmou Araújo.
O presidente do Conselho falou ainda que durante o processo, Cunha será tratado como qualquer outro deputado. “Antes de presidente ele foi eleito deputado. É um deputado como qualquer outro e será tratado como tal”.
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