Andressa Martins
Em 2016, o Minha Casa, Minha Vida e o Pronatec, as duas principais vitrines eleitorais do governo Dilma Rousseff, deixarão de ser bancadas com recursos do Tesouro Nacional.
90% das receitas para o Minha Casa, Minha Vida deverá vir do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), fonte de recursos formada com 8% descontados todo mês dos salários dos trabalhadores com carteira assinada. Desse modo, os recursos não são públicos.
"O governo pediu uma intervenção no Minha Casa Minha Vida. Agora quem paga esse programa são os trabalhadores brasileiros e isso tem de ficar claro para a população", afirmou Luigi Nesse, representante da CNS (Confederação Nacional de Serviços) do FGTS.
O órgão, cuja metade dos membros é indicada pelo governo, aprovou em setembro, o repasse até para obras em andamento, argumentando que era preciso salvar os empregos da indústria da construção.
Ajustes
Inicialmente estava previsto 15,5 bilhões de reais para o orçamento de 2016 do Minha Casa, Minha Vida. O forte ajuste nas contas públicas não permitiu que o governo gastasse tanto e cortou 8,6 bilhões de reais, sobrando apenas 6,9 bilhões.
Se o projeto contasse apenas com esses recursos, haveria uma forte redução no ritmo de execução das obras e adiantamento de novas contratações, como ocorreu em 2015.
A salvação do programa será bastante importante para o governo em ano de eleições municipais. O orçamento aprovado pelo FGTS será de 60,7 bilhões de reais em 2016. O FGTS será usado no programa para bancar descontos e subsídios em financiamentos de famílias com renda até de 6,5 mil reais – faixas 2 e 3.
O conselho curador autorizou que o fundo poderá custear até 60% do valor do imóvel, tendo como limite o valor de 45 mil reais. O Minha Casa, Minha Vida também criou outra faixa, a “faixa 1,5”. Famílias com renda de até 2.350 reais terão subsídios de até 45 mil reais na aquisição do imóvel, com juros de 5% ao ano.
Pronatec
Durante a campanha de Dilma Rousseff, ela prometeu abertura de 12 milhões de novas vagas no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que é voltado para o ensino técnico e profissional. Após o corte no Orçamento, o governo diminuiu a meta para 5 milhões.
Em 2015 a receita de recursos públicos chegava a 4 bilhões, em 2016 o valor não ultrapassará 1,6 bilhão. O Sistema S está sendo cotado para bancar boa parte do programa. Assim o governo vai diminuir a parcela da contribuição que as empresas são obrigadas a fazer para as entidades, que incluem Sesi, Senai, Senac, Sebrae e destinar a diferença ao Pronatec.
90% das receitas para o Minha Casa, Minha Vida deverá vir do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), fonte de recursos formada com 8% descontados todo mês dos salários dos trabalhadores com carteira assinada. Desse modo, os recursos não são públicos.
Imagem: Roberto Stuckert Filho/PR/Divulgação
Governo vai terceirizar Minha Casa, Minha Vida em 2016
Governo vai terceirizar Minha Casa, Minha Vida em 2016"O governo pediu uma intervenção no Minha Casa Minha Vida. Agora quem paga esse programa são os trabalhadores brasileiros e isso tem de ficar claro para a população", afirmou Luigi Nesse, representante da CNS (Confederação Nacional de Serviços) do FGTS.
O órgão, cuja metade dos membros é indicada pelo governo, aprovou em setembro, o repasse até para obras em andamento, argumentando que era preciso salvar os empregos da indústria da construção.
Ajustes
Inicialmente estava previsto 15,5 bilhões de reais para o orçamento de 2016 do Minha Casa, Minha Vida. O forte ajuste nas contas públicas não permitiu que o governo gastasse tanto e cortou 8,6 bilhões de reais, sobrando apenas 6,9 bilhões.
Se o projeto contasse apenas com esses recursos, haveria uma forte redução no ritmo de execução das obras e adiantamento de novas contratações, como ocorreu em 2015.
A salvação do programa será bastante importante para o governo em ano de eleições municipais. O orçamento aprovado pelo FGTS será de 60,7 bilhões de reais em 2016. O FGTS será usado no programa para bancar descontos e subsídios em financiamentos de famílias com renda até de 6,5 mil reais – faixas 2 e 3.
O conselho curador autorizou que o fundo poderá custear até 60% do valor do imóvel, tendo como limite o valor de 45 mil reais. O Minha Casa, Minha Vida também criou outra faixa, a “faixa 1,5”. Famílias com renda de até 2.350 reais terão subsídios de até 45 mil reais na aquisição do imóvel, com juros de 5% ao ano.
Pronatec
Durante a campanha de Dilma Rousseff, ela prometeu abertura de 12 milhões de novas vagas no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que é voltado para o ensino técnico e profissional. Após o corte no Orçamento, o governo diminuiu a meta para 5 milhões.
Em 2015 a receita de recursos públicos chegava a 4 bilhões, em 2016 o valor não ultrapassará 1,6 bilhão. O Sistema S está sendo cotado para bancar boa parte do programa. Assim o governo vai diminuir a parcela da contribuição que as empresas são obrigadas a fazer para as entidades, que incluem Sesi, Senai, Senac, Sebrae e destinar a diferença ao Pronatec.
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